terça-feira, maio 11, 2021

MPPB denuncia policiais de Sergipe que teriam confundido e assassinado empresário na PB

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Mesmo acolhendo a denúncia contra policiais, juiz da Comarca de Santa Luzia indeferiu pedido de prisão

Gefferson de Moura Gomes tinha 31 anos (Foto: Reprodução/TV Correio)

A Justiça recebeu, nessa terça-feira (20), a denúncia oferecida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) contra três policiais de Sergipe, envolvidos na morte do empresário Gefferson de Moura Gomes no último dia 16 de março, em Santa Luzia, no Sertão do estado.

Segundo os autos, a vítima foi confundida com o objectivo dos policiais e assassinada à queima-roupa, durante uma barreira policial, realizada com o esteio de policiais civis da Paraíba.

A abordagem foi feita com o objetivo de dar cumprimento ao mandado de prisão de um varão que tinha semelhanças físicas com o assassinado e “desavenças” com um dos denunciados.

A denúncia foi oferecida pelo promotor de Justiça do MPPB em Santa Luzia, José Carlos Patrício. Foram denunciados e se tornaram réus Osvaldo Resende Neto, José Alonso de Santana e Gilvan Morais de Oliveira, respectivamente, solicitador de Polícia Social, agente de Polícia Social e policial militar atuando no estado de Sergipe.

Sem resguardo e por meio cruel

Segundo a denúncia, por volta das 22h do dia 16 de março, às margens da BR-230 em Santa Luzia, “os denunciados em concurso de agentes e em congregação de vontades/desígnios, com ‘animus necandi’, mataram Gefferson de Moura Gomes, por motivo torpe, mediante recurso que impossibilitou a resguardo do ofendido, muito porquê utilizando-se de meio cruel”.

O caso aconteceu durante barreira policial para cumprimento do mandado de prisão de Luiz Henrique Cunha Roble. O veículo transportado pela vítima, Geffeson Gomes, teria sido abordado pelos policiais de Sergipe José Santana e Gilvan Oliveira, que, ao verem o condutor, o confundiram com o objectivo que procuravam, “em função de algumas semelhanças nos traços fisionômicos”.

Os dois policiais chamaram o solicitador Osvaldo Neto, que “posicionou-se ao lado da porta do condutor do veículo e, à queima-roupa, sem permitir qualquer possibilidade de resguardo por secção da vítima, efetuou oito disparos de arma de queimada”. Gefferson morreu no sítio.

Intenção de matar e fraude processual

“Em seguida a realização da vítima, os policiais sergipanos ainda levaram seu corpo já sem vida a um hospital da cidade de Santa Luzia, deixando-o na porta do nosocômio… sem ofertar quaisquer informações aos funcionários, imediatamente retornaram ao sítio do delito, a pretexto de dar perenidade à operação. Todavia, a polícia paraibana, encaminhou os envolvidos à delegacia para prestar esclarecimentos”, dizia um trecho da denúncia.

O documento ainda aponta que houve intenção de matar por secção dos policiais. “Os elementos colhidos nos autos, mormente as circunstâncias que precederam a operação da polícia sergipana, muito porquê a sua realização, apontam que os denunciados se encontravam com o dolo específico de massacrar o objectivo que procuravam. A intenção não era a de executar o mandado de prisão em desimpedido, mas executar o fugido… O procedimento investigatório demonstra ainda que o ato bárbaro foi provocado por motivo torpe consubstanciado em desavenças pretéritas existentes entre o denunciado Osvaldo e o objectivo Luiz Henrique…”, registram trechos da denúncia.

Ainda de contrato com a denúncia formulada pelo promotor de Justiça José Patrício, que foi baseada na investigação policial, “constatada a morte da vítima, os denunciados, em conluio, e com a inequívoca finalidade de induzirem em erro os investigadores, peritos e juízes atuantes no procedimento investigatório criminal”, entregaram uma revólver com dez munições porquê sendo de propriedade da vítima, na Delegacia de Homicídios da cidade de Patos, ficando esclarecida, posteriormente, que a arma estava em nome de um policial de Sergipe.

“Percebe-se claramente que a arma foi atribuída à vítima pelos policiais sergipanos com a finalidade de fazer crer que Gefferson portava ostensivamente uma arma de queimada no momento da abordagem. Todavia, tal alegado não se coaduna com a dinâmica dos fatos, ou mesmo com o perfil da vítima que, conforme testemunhas sequer chegou a saber o Estado de Sergipe, nunca manuseou armas e não possui antecedentes criminais”.

Prisão preventiva negada; promotor vai recorrer

Mesmo acolhendo a denúncia contra os policiais sergipanos, o juiz da Comarca de Santa Luzia, Rossini Amorim Bastos, indeferiu o pedido de prisão preventiva formulado tanto pela Polícia Social, quanto pelo Ministério Público. Os denunciados chegaram a ser presos, temporariamente, em Sergipe, mas estão em liberdade. No entanto, o promotor de Justiça José Carlos Patrício afirmou que o Ministério Público da Paraíba vai recorrer da decisão proferida.

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