sexta-feira, maio 14, 2021

Novo decreto no Ceará: o que pode e o que não pode a partir de segunda, 3 de maio | Coronavírus em Fortaleza, Ceará e Mundo

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Atividades físicas e esportivas individuais estão permitidas em locais públicos (Foto: THAIS MESQUITA)

Atualizado em 01/05/2021 às 18h39min

O POVO listou ponto a ponto as medidas que flexibilizam as atividades econômicas, sociais e religiosas no Ceará a partir da próxima segunda-feira, 3, até 9 de maio. As regras foram publicadas neste sábado, 1º, no Quotidiano Solene do Estado (DOE), depois decisão do Comitê Estadual de Enfrentamento à Covid-19. Veja o que pode e o que não pode por setores:

Confira o novo decreto na íntegra: 
Clique cá para diminuir o PDF.

Medidas de isolamento

Proibidos

Festas e eventos;

Deslocamento entre municípios, salvo em casos essenciais ou para letreiro em curso de nível superior;

Feiras;

Aglomerações e circulação de pessoas em praias, praças e calçadões, exceto para práticas de esportes individuais;

Serviço público municipal, estadual e federalista

Trabalho remoto. Porém, cada órgão e gestor avalia a premência do presencial. Pessoas supra de 60 anos permanecem a intervalo, salvo se o quidam estiver imunizado com a segunda ração da vacina depois 15 dias da emprego.

Condomínios de praia

Proibido o uso de espaços coletivos para esportes, piscinas e serviços de restaurantes próximos à ela.

Toque de recolher:
20h às 5h de segunda a sexta-feira. Aos sábados e domingos, de 19h às 5h.

Espaços públicos

Abertos para prática de atividades físicas e esportivas individuais.

 

Atividades econômicas e comportamentais

Instrução

Além das aulas presenciais já permitidas até o 9º ano com 40% da capacidade, o novo decreto amplia as atividades na mesma modalidade para aulas práticas em cursos de nível superior da extensão da saúde e cursos em curso junto à Liceu Estadual de Segurança Pública.

Transacção e serviços

 

Estabelecimentos situados fora de shoppings, inclusive escritórios em universal, funcionarão durante a semana de 10h às 16h. Aos sábados e domingos, está permitido o funcionamento das 10h às 15h, com limitação de 40%.

Shoppings
Os empreendimentos funcionarão, inclusive os restaurantes neles situados, durante a semana das 18h às 18h. Porém, aos fins de semana podem penetrar das 12h às 17h, observada a limitação de 40% do atendimento simultâneo.

Instituições religiosas

A capacidade permitida para os templos religiosos é de 25%. Porém, o horário sumo aos fins de semana é 17h.

Construção social

As atividades da ergástulo podem iniciar a partir das 7h.

Sem restrições

– Serviços públicos essenciais;
– Farmácias;
– Supermercados, padarias e congêneres, permitido o atendimento presencial de clientes para o moca da manhã a partir das 6h;
– Indústria;
– Postos de combustíveis;
– Hospitais e demais unidades de saúde e clínicas odontológicas e veterinárias para atendimento de emergência;
– Laboratórios de análises clínicas;
– Segurança privada;
– Prelo, meios de informação e telecomunicação em universal;
– Oficinas em universal e borracharias situadas na Risca Virente de Logística e Distribuição do Estado

Proibidos

parques aquáticos, cinemas, museus e teatros, públicos ou privados

Academias

Com 25% da capacidade, os estabelecimentos podem funcionar para prática de atividades individuais de segunda a sexta-feira, de 6h às 18h, e no sábado e domingo, até as 15h ou, quando situadas em shopping, até as 17h, desde que o funcionamento se dê por horário marcado.

Barracas de Praia

Está autorizado a lisura exclusivamente para a atividade de restaurante, deve obedecer às regras de protocolo sanitário previstas para o setor para alimento fora do lar, com limitação em 40% de atendimento simultâneo de clientes. Funcionamento durante a semana: 10h às 16h. Aos fins de semana: 10h às 15h. 

Buffets

Voltam a funcionar desde que somente para a atividade de restaurante, observadas a limitação de 40% da capacidade de atendimento simultâneo aos clientes.

Autoescolas

As autoescolas poderão ministrar aulas práticas de direção veicular no horário de 6h às 18h, de segunda a sexta-feira, e de 6h às 15h, no sábado e domingo, desde que mediante prévio agendamento.

Atenção: Os estabelecimentos de serviço fora do lar, apesar da limitação da capacidade e de horário para serviços presenciais, podem funcionar por meio de serviços de entrega.

Alimento em hotéis

Os restaurantes de hotéis, pousadas e congêneres poderão funcionar normalmente para hóspedes, sendo recepcionado o atendimento de público extrínseco, não hóspede, somente de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h, e aos sábados e domingos, de 10h às 15h.

Exceções Municipais

Diante de realidades locais ou particularidades do serviço ou atividade, os municípios poderão estabelecer o horário mútuo de 7h às 13h, de segunda a domingo, em substituição ao horário previsto para negócio e serviços. As cidades também podem flexibilizar as restrições conforme a verdade lugar.  

Turismo

Operação permitida para o turismo de até 50% da frota de buggy, desde que limitada a até 3 passageiros sentados da mesma família no banco de trás do sege.

Concursos e seleções públicas

Liberados os certames públicos desde que respeitadas as medidas sanitárias estabelecidas contra a Covid-19.

Jogos 

Estão autorizados os jogos e treinos de disputas internacionais, nacionais e regionais. Assim uma vez que para a modalidade de futsal, conforme o calendário vernáculo da Confederação Brasileira de Futsal.

Restaurantes e afins

Festas de qualquer natureza estão proibidas em restaurantes, hotéis e afins em ambientes fechados e abertos. Músicas envolvente estão permitidas. Limitação de seis pessoas por mesa.

Atenção: limitação do atendimento a consumo no lugar ou viagem, sem permitir pessoas em pé, inclusive na lajeada; proibição de fileira de espera na lajeada; e utilização de filas de espera eletrônicas.

Hotéis, pousadas e afins

Acomodações: sumo de três adultos ou dois adultos com três crianças. Ocupação máxima de até 80%.

 

 

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Histórico

O governador havia determinado isolamento social rígido em todo Ceará há pouco mais de um mês, mas passou a flexibilizar atividades no último dia 12, determinando horário de funcionamento para setores econômicos e limitando capacidade de ocupação. A medida, mas, só vale para os dias semanais, ficando sábado e domingo ainda sob regime de maior rigidez, chamado de lockdown.

Desde logo, toda semana Camilo anuncia novas medidas relacionadas ao procedimentos de reabertura, mostrando resultado das ações. “O número de casos e óbitos segue com tendência de redução em Fortaleza e em algumas regiões do Ceará, mas o momento ainda exige muita atenção e desvelo”, afirmou governador em uma das postagens realizadas durante esta semana nas suas redes sociais.

No último sábado, 24, foi anunciado o retorno do funcionamento de academias, com 25% da capacidade, assim uma vez que das barracas de praia, que abriram as portas novamente depois ficarem 51 dias fechadas. Na ocasião, o lockdown foi mantido nos fins de semana, uma vez que forma de expressar a cautela necessária para o momento da pandemia.

O Ceará tem 89,5% dos leitos de UTI ocupados, de contrato com dados do Integrasus, utensílio da Secretária da Saúde do Ceará (Sesa), desta sexta-feira, 30. Em relação às enfermarias, o índice é de 73,3%, considerando todas as unidades de saúde do Estado destinadas ao tratamento da Covid-19, tanto da rede pública uma vez que privada.

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