Novo decreto no Ceará: veja o que funciona e quais horários | Ceará

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O decreto divulgado neste sábado (1º) liberou academias de ginástica, barraca de praia, igrejas e lojas de rua e de shoppings para funcionar também aos fins de semana, porém, com limitações, alterou horários e o pausa do toque de recolher. As novas regras passam a valer a partir desta segunda-feira (3).

As atividades e circulação de pessoas só devem ocorrer dentro do horário de “toque de recolher” previsto no decreto, que é das 20h às 5h, de segunda a sexta-feira, e das 19h às 5h, no sábado e no domingo.

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Aglomeração e circulação de pessoas em espaços públicos ou privados, tais uma vez que praias, praças, calçadões – exceto no caso da prática esportiva individual ou “deslocamentos imprescindíveis” – não são permitidas.

Veja uma vez que fica cada setor:

  • Segunda a sexta: de 6h às 18h
  • Aos fins de semana: até 15 horas, podendo ser até 17 horas se a ateneu for localizada em shopping.

Os estabelecimentos devem respeitar a capacidade máxima de 25% de atendimento simultâneo aos clientes e o treino ou lição devem ser feitos por agendamento.

Negócio de rua e shoppings

Negócio de rua e restaurantes: 10h às 16h
– Negócio de shopping e praças de alimento: 12h às 18h

Comercio de rua e restaurantes: 10h às 15h
Negócio de shopping e praças de alimento: 12h às 17h

Negócio da José Avelino

No decreto municipal de Fortaleza, editado pelo prefeito Sarto Nogueira (PDT), há a especificação de funcionamento do transacção atacadista de vestuário nos entornos da Rua José Avelino, no Núcleo da capital.

Segundo a regra, os serviços devem funcionar diariamente, entre 6h e 12h (segunda a sexta-feira) e entre 7h e 12h (fins de semana). A capacidade limite de atendimento é de 40%.

  • Segunda a sexta: de 10h às 16h
  • Aos fins de semana: de 10h às 15h

As barracas de praia só podem funcionar na modalidade de restaurante, ou seja, piscinas e parques aquáticos não devem ser utilizados por enquanto.

  • Segunda a sexta: é permitido realizar celebrações presenciais desde que respeitados o limite de 25% da capacidade e os protocolos sanitários e o horário do “toque de recolher”
  • Aos fins de semana: celebrações presenciais até 17h, com as devidas medidas sanitárias, com limite de capacidade de 25%.

O atendimento presencial para moca da manhã está permitido, dando autorização de funcionamento a partir das 6h a padarias, supermercados e congêneres, durante todos os dias da semana.

Camilo Santana salientou ainda que municípios que estão com situação mais sátira da pandemia estão autorizados a instaurarem decretos de isolamento social mais rígidos.

No decreto anterior, o governo já havia autorizado do ensino presencial em escolas ate o 9º ano, com 40% da capacidade das turmas

Em relação às escolas, ainda deve ser oferecido o ensino remoto, caso seja a opção dos responsáveis pelos estudantes.

O Campeonato Cearense de Futebol da série A também está autorizado a ocorrer, seguindo os horários estabelecidos no decreto.

Aulas práticas de direção veicular podem funcionar, com agendamento prévio, de segunda a sexta-feira (entre 6h e 18h) e aos sábados e domingos (entre 6h e 15h).

Negócios que atuem uma vez que serviço de buffet podem funcionar somente na modalidade restaurante, com restrição de 40% na capacidade totalidade do sítio e nos horários pré-estabelecidos para o setor de alimento fora do lar.

O decreto também permitiu a realização de concursos e seleções para o serviço público, desde que observadas todas as regras sanitárias vigentes.

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