terça-feira, abril 20, 2021

novo edital é solicitado por parlamentar

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A realização de um novo concurso Polícia Penal PE foi solicitada pela delegada Gleide Ângelo, durante sessão realizada na Tertúlia Legislativa do estado na última sexta-feira (19/2). De combinação com a parlamentar, a realização do novo torneio é urgente.

“Apesar de um concurso em 2017, de lá para cá, há o registro de aposentadorias de vários policiais penais e pessoas que saíram do sistema penitenciário por motivos diversos. São vagas que precisam ser preenchidas, finalmente, o melhor funcionamento do serviço penitenciário, implica no melhoramento da segurança pública”, esclareceu.

Durante a solicitação, foi também realçado as vacâncias na curso dos policiais penais, que anteriormente eram reconhecidos uma vez que agentes penitenciários.

De combinação com Gleide Ângelo, existem exclusivamente 1.598 policiais penais responsáveis pelas 72 unidades prisionais que juntas detêm uma população superior a 33 milénio pessoas.

A indicação foi registrada na Tertúlia Legislativa do estado de Pernambuco e deverá seguir para a estudo das demais comissões e governo do estado para que, assim, seja autorizada.

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Concurso Polícia Penal PE: último edital

O último edital para a Polícia Penal de Pernambuco foi publicado em 2019 pela secretária Cebraspe. Na ocasião foram ofertadas 79 vagas imediatas para candidatos de nível superior em qualquer espaço de formação.

Os aprovados tiveram o salário de R$ 3.872,82 referentes ao:

  • vencimento de R$ 1.638,21
  • Risco Penitenciário R$ 1.638,21
  • Vale Repasto de R$ 246,40
  • Ajuda Transporte no valor de R$ 350,00.

Os candidatos foram avaliados por meio de prova objetiva, prova discursiva, teste de capacidade física, avaliação psicológica, investigação social e curso de formação.

Teor programático

LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e versão de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia solene. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Tarefa de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Tarefa de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Tarefa das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da reza. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da reza. 5.4 Tarefa dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Tarefa do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1 Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows). 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice). 3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. 3.2 Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chrome). 3.3 Programas de correio eletrônico (Outlook Express e Mozilla Thunderbird). 3.4 Sítios de procura e pesquisa na Internet. 3.5 Grupos de discussão. 3.6 Redes sociais. 3.7 Computação na nuvem (cloud computing). 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 5 Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de segurança. 5.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 5.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.). 5.4 Procedimentos de backup. 5.5 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).

RACIOCÍNIO LÓGICO: 1 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelasverdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de De Morgan. 3.5 Diagramas lógicos. 4 Lógica de primeira ordem. 5 Princípios de escrutínio e verosimilhança. 6 Operações com conjuntos. 7 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.

DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Estado, governo e governo pública. 1.1 Conceitos. 2 Recta administrativo. 2.1 Objeto. 2.2 Fontes. 3 Ato administrativo. 3.1 Concepção, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa. 4 Agentes públicos. 4.1 Legislação pertinente. 4.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 4.3 Disposições doutrinárias. 4.3.1 Concepção. 4.3.2 Espécies. 4.3.3 Função, tarefa e função pública. 4.3.4 Provimento. 4.3.5 Vacância. 4.3.6 Efetividade, segurança e vitaliciedade. 4.3.7 Remuneração. 4.3.8 Direitos e deveres. 4.3.9 Responsabilidade. 4.3.10 Processo administrativo disciplinar. 5 Poderes da governo pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e afronta do poder. 6 Regime jurídico-administrativo. 6.1 Concepção. 6.2 Princípios expressos e implícitos da governo pública. 7 Responsabilidade social do Estado. 7.1 Evolução histórica. 7.2 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.3 Responsabilidade por preterição do Estado. 7.4 Requisitos para a prova da responsabilidade do Estado. 7.5 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.6 Reparação do dano. 7.7 Recta de retorno. 8 Serviços públicos. 8.1 Formas de prestação e meios de realização. 8.2 Delegação: licença, permissão e autorização. 8.3 Princípios. 9 Organização administrativa. 9.1 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 9.2 Entidades paraestatais e terceiro setor: serviços sociais autônomos, entidades de espeque, organizações sociais, organizações da sociedade social de interesse público. 10 Controle da governo pública. 10.1 Controle exercido pela governo pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo. 10.4 Improbidade administrativa: Lei nº 8.429/1992, e suas alterações. 11 Processo administrativo. 11.1 Lei nº 9.784/1999.

DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais. 2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficiência plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas. 3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos. 4 Organização políticoadministrativa do Estado. 4.1 Estado federalista brasiliano, União, estados, Província Federalista, municípios e territórios. 5 Poder executivo. 5.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República. 6 Poder legislativo. 6.1 Estrutura. 6.2 Funcionamento e atribuições. 6.3 Processo legislativo. 6.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7 Poder judiciário. 7.1 Órgãos do poder judiciário. 7.1.1 Organização e competências, Parecer Pátrio de Justiça. 8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público. 8.2 Advocacia Pública. 8.3 Defensoria Pública.

DIREITO PENAL: 1 Princípios. 2 Emprego da lei penal. 2.1 A lei penal no tempo e no espaço. 2.2 Tempo e lugar do delito. 2.3 Lei penal sensacional, peculiar e temporária. 2.4 Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. 2.5 Pena cumprida no estrangeiro. 2.6 Eficiência da sentença estrangeira. 2.7 Resenha de prazo. 2.8 Frações não computáveis da pena. 2.9 Versão da lei penal. 2.10 Semelhança. 2.11 Irretroatividade da lei penal. 2.12 Conflito aparente de normas penais. 3 O traje típico e seus elementos. 3.1 Violação consumado e tentado. 3.2 Pena da tentativa. 3.3 Concurso de crimes. 3.4 Ilicitude e causas de exclusão. 3.5 Excesso punível. 3.6 Culpabilidade. 3.6.1 Elementos e causas de exclusão. 4 Imputabilidade penal. 5 Concurso de pessoas. 6 Crimes contra a pessoa. 7 Crimes contra o patrimônio. 8 Crimes contra a fé pública. 9 Crimes contra a governo pública. 10 Lei nº 8.072/1990 (delitos hediondos). 11 Disposições constitucionais aplicáveis ao recta penal. (concurso Polícia Penal PE)

DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1 Disposições preliminares do Código de Processo Penal. 2 Interrogatório policial. 3 Ação penal. 4 Cultura. 5 Lei nº 9.296/1996 (Interceptação telefônica). 6 Juiz, Ministério Público, indiciado, padroeiro, assistentes e auxiliares da justiça, atos de terceiros. 7 Prisão e liberdade provisória. 8 Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. 9 Habeas corpus e seu processo. 10 Disposições constitucionais aplicáveis ao recta processual penal. (concurso Polícia Penal PE)

LEGISLAÇÃO ESPECIAL: I EXECUÇÃO PENAL: 1 Lei de Realização Penal. 2 Lei nº 11.671/2008 e Decreto nº 6.877/2009 (Sistema Penitenciário Federalista). 3 Portaria Interministerial MS/MJ nº 1/2014 (Política Pátrio de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional). 4 Decreto nº 7.626/2011 (Projecto Estratégico de Ensino no contextura do Sistema Prisional). 5 Resoluções do Parecer Pátrio de Política Criminal e Penitenciária: Solução nº 4/2014 (Assistência à Saúde); Solução nº 1/2014 (Atenção em Saúde Mental); Solução nº 3/2009 (Diretrizes de Ensino); Solução nº 8/2009 (Assistência Religiosa); Solução nº 9/2009 (proporção mínima entre o efêmero de agentes penitenciários e profissionais da equipe técnica e o número de detentos); Solução nº 5/2014 (Procedimentos para revista pessoal). 6 Portaria Interministerial MJ/SPM nº 210/2014 (Política Pátrio de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional).

II NOÇÕES DE DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL: 1 Enunciação Universal dos Direitos Humanos (Solução 217-A (III) – da Tertúlia Universal das Nações Unidas, 1948). 2 Regras mínimas da ONU para o tratamento de pessoas presas. 3 Decreto nº 7.037/2009 (Programa Pátrio de Direitos Humanos). 4 Decreto nº 8.243/2014 (Política Pátrio de Participação Social). 5 Parecer Pátrio de Política Criminal e Penitenciária (arts. 62 a 64 da Lei de Realização Penal). 6 Conselhos Penitenciários (arts. 69 e 70 da Lei de Realização Penal). 7 Conselhos da Comunidade (arts. 80 e 81 da Lei de Realização Penal). 8 Lei nº 15.755/2016 (Código Penitenciário do Estado de Pernambuco) e Lei Complementar do Estado de Pernambuco nº 106/2007 (estabelece normas disciplinares dos Agentes de Segurança Penitenciária de Pernambuco). 9 Constituição do Estado de Pernambuco. 10 Decreto nº 42.065/2015 (define as descrições sumárias de atribuições para os servidores ocupantes do missão público de Agente de Segurança Penitenciária). 11 Lei nº 6.123/1968 (Regime jurídico dos funcionários públicos civis do estado de Pernambuco). (concurso Polícia Penal PE)

Resumo

  • Situação: solicitado
  • Vagas: a definir
  • Cargos: policial penal
  • Escolaridade: nível superior em qualquer espaço
  • Salários: iniciais de R$ 3.872,82
  • Link do último edital

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