quinta-feira, agosto 5, 2021

O que estudar para concurso de Policial Penal PA?

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O edital do concurso Seap PA
(Secretaria de Governo Penitenciária do Pará) já foi publicado e oferta 1.945 vagas para o função de Policial Penal.

Nesse sentido, o função de Agente Penitenciário passou por uma reformulação e agora passa a se invocar Policial Penal, com novas funções da extensão policial e uma novidade remuneração.

Demais, são 1.646 vagas imediatas e 299 cadastros reservas. O salário inicial é de R$ 2.810,00 mais benefícios. Além da curso requisitar o ensino médio completo e CNH (Carteira Pátrio de Habilitação).

Para realizar as inscrições, o candidato precisa acessar o site do Cetap
, secretária organizadora do concurso. As inscrições vão do dia 6 de julho a 8 de setembro.

A taxa de letreiro é no valor de R$ 50,00 e o candidato deve preencher o formulário completo com todos os dados pedidos.

Quais são os requisitos do concurso Seap PA?

A princípio, para investidura no função do concurso público
, o candidatos precisa executar alguns requisitos básicos, veja aquém:

  • Ser brasílio ou ter nacionalidade portuguesa;
  • Possuir idade mínima de 18 anos;
  • Provar o cumprimento das obrigações eleitorais e militares (se do sexo masculino);
  • Gozar de plenos direitos políticos;
  • Possuir escolaridade exigida de nível médio completo;
  • Possuir predisposição física, mental e psicológica;
  • Ter idoneidade moral comprovada por investigação social;
  • Não ter sido réprobo criminalmente por sentença judicial transitada em julgado;
  • Carteira Pátrio de Habilitação nas categorias “A” e “D”.

O que estudar para as provas do concurso?

Em primeiro lugar, o candidato será estimado no concurso
por 2 fases. A 1ª tempo consistem em 5 etapas, sendo elas: Prova Objetiva e Discursiva, Avaliação Psicológica, Inspecção Médico, Prova de Capacidade Física e Investigação Social.

Já a 2ª tempo será composta pelo Curso de Formação, de responsabilidade do SEAP, e tem caráter classificatório e supressivo.

Demais, as provas objetivas, previstas para o dia 24 de outubro deste ano, cobrará 50 questões de múltipla escolha. Mas finalmente quais serão as disciplinas cobradas? Veja aquém:

Português (10 questões)

  • Teor Programático: 1 Compreensão e tradução de textos. 2 Tipologia textual. 3 Ortografia solene. 4 Acentuação gráfica. 5 Serviço das classes de palavras. 6 Serviço/reciprocidade de tempos e modos verbais 7 Serviço do sinal indicativo de crase. 8 Sintaxe da reza e do período. 9 Pontuação. 10 Concordância nominal e verbal. 11 Regência nominal e verbal. 12 Significação das palavras. 13 Redação de Correspondências oficiais (Manual de Redação da Presidência da República). 13.1 Adequação da linguagem ao tipo de documento. 13.2 Adequação do formato do texto ao gênero.

Noções de Recta Penal (4 questões)

  • Teor: 1. Infração penal: elementos, espécies. 2. Sujeito ativo e sujeito passivoda infração penal. 3. Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. 4. Erro de tipo e erro de proibição. 5. Imputabilidade penal. 6. Concurso de pessoas. 7. Crimes contra a pessoa. 8. Crimes contra o patrimônio. 9. Crimes contra a honra sexual. 10. Crimes contra a governo pública.

Lei de Realização Penal (4 questões)

  • Teor: Lei n. 7.210 de 11 de junho de 1984 e alterações: 1. Do objeto e da emprego da Lei de Realização Penal; 2. Do Réprobo e do Internado: 2.1-da Classificação; 2.2-da Assistência Material; 2.3-da Assistência à Saúde; 2.4-Assistência jurídica; 2.5-d a Assistência Educacional; 2.6-Da Assistência Social; 2.7-Da Assistência Religiosa; 2.8-da assistência ao Egresso; 3. Do Trabalho interno e extrínseco; 4. Dos Deveres, dos Direitos e da Disciplina; 5-Das faltas Disciplinares; 5.1-das Sansões e das Recompensas; 5.2-do Procedimento disciplinar; 6-dos Estabelecimentos Penais; 7.dos Regimes; 8-Institutos da LEP: da Autorização de saída, saída temporária, remição de pena, progressão de regime e livramento condicional, permutação e indulto.

Noções de Recta Constitucional (4 questões)

  • Teor: 1. Direitos e deveres fundamentais. 2. Direitos e deveres individuais e coletivos; 3. Recta à vida, à liberdade, à paridade, à segurança e à propriedade; 4. Direitos sociais; nacionalidade; cidadania; garantias constitucionais individuais; 5. Garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. 6. Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo.

Noções de Recta Administrativo (4 questões)

  • Teor: 1. Estado, personalidade de recta público; noção de pessoa administrativa. 2. Conhecimento administrativa: noção e critérios de distribuição; avocação e delegação de conhecimento. 3. Poderes administrativos. 4. Convergência e descentralização da atividade administrativa do Estado. 5. Governo pública direta e indireta. 6. Fatos e atos administrativos: tipos de atos, ato nulo e anulável, vícios. 7. Poder de polícia. 8. Responsabilidade Social do Estado. 9. Agentes públicos: espécies. 10. Direitos, deveres e responsabilidades dos servidores públicos civis. 11. Improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992 e alterações). 12. Processo administrativo (Lei nº 9.784/1999). 13. Lei nº 8.937 de 02 dezembro de 2019.

Noções de Recta Processual Penal (4 questões)

  • Teor: 1. Interrogatório policial. 2. Notitia criminis. 3. Ação penal: espécies. 4. Jurisdição; conhecimento. 5. Prova (artigos 158 a 184 do Código de Processo Penal). 6.Prisão em flagrante. 7. Prisão preventiva. 8. Prisão temporária (Lei nº 7.960/1989). 9. Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. 10. Habeas corpus.

Conhecimentos Específicos (20 questões)

  • Teor: 1. Organizações Criminosas e Lavagem de Quantia. 1.1. Lei no 12.850/2013 (Define Organização Criminosa e Dispõe Sobre a Investigação Criminal, os Meios de Obtenção da Prova, Infrações Penais Correlatas e o Procedimento Crimina) e suas alterações. 1.2. Lei nº 9.613/1998 (Dispõe Sobre os Crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores) e suas alterações. 2. Legislação privativo. 2.1. Lei nº 9.455, de 07 de abril de 1997 (Antitortura) e suas alterações. 2.2. Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013 (Anticorrupção) e suas alterações. 2.3. Lei nº 4.898, de 09 de dezembro 1965 (Injúria de domínio) e suas alterações. 3. Diversidades e populações vulneráveis no sistema prisional. 3.1. Solução Conjunta no 1/2014 do Recomendação Pátrio de Política Criminal e Penitenciária e do Recomendação Pátrio LGBT–Guarida LGBT. 3.2. Política Pátrio de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional (Portaria MJ/SPM nº 210/2014). 3.3.Portaria nº 1242/2009-GAB/SUSIPE.

Teste de Capacidade Física

O Teste de Capacidade Física (TAF) é uma das etapas mais importantes do concurso, de caráter supressivo. O candidato precisa estar prestes para realizar diversos exercícios físicos, sendo eles:

  • Teste de Barra Fixa: 2 repetições para homens e 8 segundos de sustenção para mulheres;
  • Flexão Abdominal sobre o solo: 1 minuto com 20 repetições para homens e 15 repetições para mulheres;
  • Flexão de Braço no Solo: 15 repetições para homens e 12 repetições para mulheres;
  • Teste de Corrida: 12 minutos de 2.000 metros para homens e 1.800 metros para mulheres.

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