terça-feira, junho 15, 2021

Operação Reconhecimento: O que fazem os Peritos Oficiais da Polícia Social do Tocantins? – Conexão Tocantins

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É provável que você já tenha visto um pouco com relação a esta
profissão, já que nos últimos anos a mídia começou a reproduzir continuamente
em filmes e seriados policiais dando ênfase ao trabalho desempenhado pela Perícia.
Porém, a veras diária dos profissionais que atuam nos cargos dessa espaço é
dissemelhante em vários aspectos, e hoje o Sindicato dos Policiais Civis do Estado
do Tocantins (Sinpol-TO) vem esclarecer as atribuições dos Peritos
Oficiais da Polícia Social do Tocantins.

A Perícia é muito ampla e passou por algumas mudanças no
Estado ao longo dos anos. Os cargos que antes eram divididos em Peritos
Policiais, Peritos Criminais e Médicos Legistas hoje atuam nos Institutos de
Criminalística, Medicina Permitido e seus Núcleos, conforme determina a Lei Nº
2.887, de 24 de junho de 2014, em um incumbência denominado Perito Solene. De uma
forma universal, os deveres desse profissional estão voltados treinar a função de
natureza criminal produzindo provas concretas e materiais, visando contribuir
para a elucidação dos casos, emissão do respectivo laudo, nos termos da
legislação processual, atender as requisições de: Delegados de Polícia Social,
Ministério Público, Defensoria Pública, Juízes, Outros Peritos Oficiais para
realização de laudos complementares em outra especialidade/espaço de formação,
entre outros.

O incumbência é dividido em 15 Áreas de formação, a maioria com
atribuições específicas, todas exigem curso superior e para ser Perito Solene
é necessária também formação profissional em Perícia criminal e em todas as
fases submetidas por concurso público.

As atribuições do Perito Solene

Para você entender melhor uma vez que funciona as atribuições de
algumas áreas específicas dessa função, daremos exemplos por atuação. Para
investidura na Extensão 1 é preciso que o profissional tenha nível superior em
Ciências Contábeis ou Ciências Econômicas para mourejar com perícias contábeis,
avaliações e correções financeiras, levantamentos de movimentações de
organizações criminosas ou lavagem de quantia. As Áreas de 2 a 11 e 13 estão
divididas entre as Engenharias, Ciências Biológicas e outras especializações.

A saúde se faz presente nas 12 e 14. A 12 requer nível
superior em Odontologia para atuar em perícias em áreas odontológicas,
traumatologia e antropologia judicial, e a 14 necessita nível superior em
Medicina para realizar exames para norma da motivo mortis e
exames em pessoas vivas para norma da natureza das lesões corporais,
sexologia, tanatologia, exumação e antropologia judicial com respectiva emissão
dos laudos periciais.

A Extensão 15 tem uma particularidade, ela requer curso
superior, mas não exige espaço específica. O profissional pode atuar em perícias
de trânsito, patrimônio, avaliação, documentos, transcrição, grafoscopia,
identificação veicular, balística, identificação humana e crimes contra a vida.

Um dom que corre nas veias

Paula Yara Spegiorin é concursada no incumbência desde 2003, no
Tocantins, e sempre atuou na espaço de crimes contra a pessoa. Lotada na
Superintendência da Polícia Técnico-Científica, no Instituto de Criminalística
de Palmas, atualmente ela está cedida à Força Vernáculo, órgão do Ministério da
Justiça, regido pela Secretaria Vernáculo de Segurança Pública (Senasp), que
comanda as equipes de Peritos destinados a concordar determinados estados
brasileiros que sofrem com deficiências de profissionais da espaço ou acúmulos de
serviços. Importante ressaltar que todos os Policiais que estão à disposição do
Governo Federalista, a cada ano em que atuam servindo à Força Vernáculo, são
destinadas ao seu Estado viaturas e armas para facilitar no combate à
criminalidade sítio. (O que é chamado de legado ao Estado de origem).

Superintendente de Separação da Perícia, Paula comanda uma equipe de
Peritos e Papiloscopistas, todos da espaço criminal, e já atuou em operações no
Goiás, Maceió, Aracajú (nas áreas de balística e homicídio), Belém, Mato Grosso
e recentemente em Pernambuco (nas áreas de balística e laudos preliminares de
entorpecentes).

Ao relatar sobre a atuação na função, Paula destaca que a
espaço é ampla e cita o trabalho uma vez que fundamental para a solução dos crimes. “O
Perito da espaço de homicídio, por exemplo, vai até o sítio do ocorrido procurar
vestígios e materiais que possam facilitar o Solicitador num interrogatório
(investigação) pra elucidação do violação. Nós podemos estabelecer se esse
homicídio foi por uma arma branca, ou arma de lume, e até mesmo a localização
do responsável em relação à vítima. Aliás, existem outras áreas em que os
Peritos estão atuando, a Perícia é muito vasta”, explica.

Totalmente apaixonada pela profissão, Paula conta que, ao
ingressar, passou por algumas dificuldades em termos de adaptação, mas o tempo
revelou que o dom de ser perita corria em suas veias. “Fiquei um pouco chocada,
me assustei, mas tudo mudou quando passou a Ateneu de Polícia, portanto eu
comecei a atuar e vi que era importante, uma vez que precisava me singularizar cada vez
mais pra trazer uma resposta à sociedade juntamente com a equipe. Logo fui me
apaixonando e não me arrependo, faria tudo de novo, principalmente agora
passando por tantos estados e vendo as dificuldades, inclusive pude ser
instrutora nas Academias de Polícia, dentre elas, da primeira turma de Peritos
Criminais de Aracajú, e vi uma vez que é fundamental para a gente elucidar e mostrar à
população a urgência de preservação do sítio de um violação, pois só assim
conseguimos estabelecer todos os vestígios, eu começaria essa profissão do zero
se preciso fosse”, ressalta Paula.

Paula é a primeira mãe de trigêmeos na Perícia tocantinense.
Ao relembrar da sua adaptação uma vez que mãe, esposa e profissional, ela afirma que
foi o momento mais difícil da sua vida. “Sempre orientei os meus filhos
que precisava trabalhar e que tinha que lucrar mais conhecimento, pois gostava
disso. No início foi muito difícil, muito doído deixar meus filhos longe, mas
era uma coisa que estava em mim, eu tinha urgência de buscar esses conhecimentos.
É porque sou muito apaixonada pela Perícia, tenho muito paixão, fico muito feliz
de ir para um estado mostrar e poder levar o nosso trabalho, o reconhecimento
da população, e minha família vê isso quando vai me visitar por isso me dá
muito pedestal”, conclui emocionada.

Superação na Perícia

Jubilado desde março de 2015, Carlos Rodrigues da Silva,
muito publicado uma vez que “KAZÃO”, tem uma trajetória de 21 anos repleta de
superação e estágio na Perícia. Por volta de 1990, por meio de um primo,
ele veio do Goiás saber o Tocantins, recentemente criado, ficou uma semana e
portanto decidiu que cá era o lugar que queria prosperar na vida. No início foi
morar no Alojamento dos Pioneiros e, portanto começou a atuar uma vez que jornalista,
fotógrafo e cinegrafista na Secretaria de Instrução, no departamento de
esportes, onde trabalhou por um ano.

Em 1994, sua vida ganhou um rumo totalmente dissemelhante: o
ingresso uma vez que Perito Policial e em seguida uma vez que Perito Criminal da Polícia
Social do Tocantins. Neste ano, ele esteve envolvido nas causas classistas
atuando uma vez que 1° Secretário da primeira Diretoria da Associação Sindical de
Peritos em Criminalística do Estado do Tocantins (Paisagem), presidida pelo Dr.
Francisco de Assis. Kazão esteve primeiro da elaboração do Regimento da entidade
juntamente com o Perito Abelardo Alves Pereira. Em 2010, a Associação passou a
ser reconhecida uma vez que Sindicato de Peritos Oficiais do Estado do Tocantins
(Sindiperito).

No início da curso, Kazão atuou em Palmas e, em seguida
foi transferido para Arraias onde permaneceu até 2011 e vivenciou muitas
dificuldades por falta de infraestrutura. “Em Arraias só tinha eu, depois
ingressaram outros colegas, portanto tinha que trabalhar com o meu sege e
computador, porque não recebíamos pedestal da Instituição. Aliás, cuidava de
todos os tipos de perícias, desde mortes por afogamento à queda de relâmpago e
homicídio. Confesso que não gostava no início, mas depois comecei a apreciar a
profissão”, relata, acrescentando que além dos percalços citados, ali sofreu o
primeiro momento de depressão e contou com o pedestal de uma psicóloga que atendia
no SUS na região.

Em 2011, Kazão retorna à Palmas e portanto infelizmente
aconteceu o segundo momento de depressão que, com força, fé e perseverança,
superou sozinho. Apesar de viver momentos árduos, ele relata que obteve grandes
lições e tem orgulho ter sido Perito. “Eu acredito que tenha valido à pena
demais ter escolhido essa profissão para a minha vida. Tive muitos aprendizados
principalmente no início da curso, a Polícia Social me deu muito e ainda sim
continua me dando”, finaliza Kazão.

Segundo a presidente do Sinpol-TO, Suzi Francisca, “é
provável enxergar na Perícia um caminho concreto para prometer a justiça aos
envolvidos nos casos. De indumentária não é uma profissão fácil, assim uma vez que as demais
possui seus desafios, mas é necessário reconhecer que essa função é um firmamento
para a desfecho das investigações. Parabenizo a todos os profissionais da
Perícia do Tocantins pelo comprometimento e firmeza no desempenho desse
trabalho”, destaca Suzi. (Ascom Sinpol-TO)

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