terça-feira, abril 20, 2021

Orçamento da Saúde é ‘incompatível’ com gastos na pandemia, diz recomendação em missiva a Bolsonaro

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O Juízo Vernáculo de Saúde (CNS) divulgou nesta quinta-feira (01) uma missiva oportunidade que aponta os gastos no orçamento  previstos para Saúde porquê “incompatíveis” com a verdade vernáculo da pandemia da Covid-19.

A missiva foi direcionada para o presidente, Jair Messias Bolsonaro; Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federalista; Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados; e ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

O orçamento de 2021, ratificado pelo Congresso, estima R$ 125 bilhões para a Saúde. Para o texto ter força de lei ainda é necessário que seja sancionado pelo presidente.

O Juízo Vernáculo de Saúde (CNS) vem, respeitosamente, recorrer a esta missiva oportunidade para expressar que o orçamento talhado ao financiamento das ações e serviços de saúde para o ano de 2021, ratificado em março, é incompatível com os seus custos mínimos, ainda mais ao se considerar o desenvolvimento exponencial da pandemia da Covid-19″, alerta no início da missiva. 

O valor previsto para Saúde é subordinado ao investido em todo ano pretérito e retoma a patamares de pré-pandemia. “O orçamento da saúde foi ratificado com valores equivalentes ao do piso federalista do SUS do ano de 2017 (atualizados pela inflação do período). Isto significa a retirada de muro de R$ 60 bilhões em verificação ao valor do orçamento de 2020, acrescido dos créditos extraordinários para suprir necessidades da Covid-19″, relata. 

Oriente não é o primeiro problema indicado no orçamento, Paulo Guedes, ministro da Economia, levantou até a possibilidade de impeachment.

Orçamento “Irreal e irresponsável”, diz missiva

A missiva ainda menciona que o orçamento elaborado” desconsiderou, de modo irreal e irresponsável, as necessidades de obtenção de vacinas, kits diagnósticos e insumos; de sustentabilidade e manutenção dos serviços prestados pelo SUS, porquê leitos clínicos e de UTI, equipamentos médicos, atendimento de sequelas da Covid-19, demanda reprimida de procedimentos ambulatoriais e hospitalares”.

O texto ainda faz duras críticas alegando que o namoro da gastos foi feito “custe o que custar” , em seguida mencionar o “luto pela morte de mais de 320 milénio cidadãos”. 

Questionando as autoridades a que a missiva foi encaminhada, o recomendação ainda questiona “quem responderá pelas doenças e mortes evitáveis em decorrência da emergência sanitária internacional”. 

Porquê permitir que a emergência sanitária acabou? Que falseamento é esse em nome do teto de gastos, que custará vidas? Se acabou formalmente a emergência sanitária porquê permitir a emissão de novos créditos extraordinários? Porquê prometer os recursos que o SUS precisará para não ver à mingua a sua sustentabilidade numa situação de extrema seriedade sanitária?”, finaliza a missiva. 

Leia a íntegra:

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