quarta-feira, maio 5, 2021

Os beneficiários do Bolsa Família devem manter suas informações atualizadas

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Aqueles beneficiários do Auxílio Emergencial que possuíam letreiro no Bolsa Família começaram a receber sua 1ª parcela em 16 de abril. Portanto, o calendário de pagamentos desse grupo seguirá o mesmo do programa, porquê de hábito. Dessa maneira, será sempre nos últimos 10 dias úteis do mês.

Demais, é importante lembrar que os benefícios não poderá se apinhar, de forma a prevalecer aquele com maior valor. Aliás, os beneficiários deverão manter seus cadastros atualizados para continuar recebendo os valores.

O novo Auxílio Emergencial de 2021 elencou novas regras mais rígidas, as quais diminuíram o público branco dos valores. Dentre elas, os beneficiários deverão fundamentar que cumprem os requisitos de maneira contínua. Assim, a cada mês, somente receberá aquele que continue dentro das regras do programa.

Aliás, independente de estar recebendo o Auxílio Emergencial ou não, o beneficiário do Bolsa Família deverá manter a atualização de seus dados.

Tipos de Bolsa Família de negócio com a constituição familiar

O Governo Federalista concede diferentes formatos do favor a depender das necessidades da família.

Mercê Fundamental de R$ 89,00

Destina-se a famílias extremamente pobres (com renda mensal por pessoa de até R$ 89,00).

Benefícios Variáveis

Rapaz ou ao Jovem de 0 a 15 anos: no valor de R$ 41,00 para famílias com renda mensal de até R$ 178,00 por pessoa e que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 15 anos de idade em sua constituição.

Gestante: de R$ 41,00 para famílias com renda mensal de até R$ 178,00 por pessoa e que tenham grávidas em sua constituição.

Nutriz: no valor de R$ 41,00 e se destina a famílias com renda mensal de até R$ 178,00 por pessoa e que tenham crianças com idade entre 0 e 6 meses em sua constituição.

Jovem: no valor de R$ 48,00 para famílias com renda mensal de até R$ 178,00 por pessoa e que tenham adolescentes entre 16 e 17 anos em sua constituição.

Mercê para superação da Extrema Pobreza

Destina-se às famílias que continuem com renda mensal por pessoa subordinado a R$ 89,00, mesmo posteriormente receberem os outros tipos de benefícios do Programa. Aliás, o valor do favor é calculado caso a caso, de negócio com a renda e a quantidade de pessoas da família, para prometer que a família ultrapasse o piso de R$ 89,00 de renda por pessoa.

Os beneficiários do Bolsa Família devem manter suas informações atualizadas

Os participantes do programa Bolsa Família necessitam manter suas informações atualizadas para continuarem tendo aproximação ao favor. Dessa forma, todas as mudanças que se relacionam às famílias que integram o programa devem ser sempre se informar ao setor responsável pelo Cadastro Único (CadÚnico) do Bolsa Família.

Assim, o processo de atualização dos dados será pedido nos seguintes casos: 

  • Promanação ou falecimento de alguém na família.
  • Saída de qualquer integrante do grupo familiar para outra residência.
  • Modificação de endereço.
  • Ingresso de crianças na escola ou transferência das mesmas.
  • Qualquer mudança relacionada a renda, seja aumento ou subtracção.

Mesmo com a provável inexistência de mudança, o processo de confirmação e atualização das informações sobre os integrantes do programa deverá ser feito a cada dois anos. Se por qualquer motivo, o processo de atualização não ocorrer, será feita a convocação da família para a Revisão Cadastral.

Continuamente, ainda, o Ministério da Cidadania realiza o interceptação de informações registradas sobres seus participantes. Famílias que apresentarem divergências nas informações serão convocados para justificação, por meio de um Processo de Pesquisa Cadastral.

Demais, os valores creditados a cada grupo familiar mensalmente é constituído pela soma de diversos modelos de benefícios previstos no Bolsa Família. Os tipos de benefícios destinados a cada família dependem de alguns fatores porquê número de pessoas, idade, presença de gestantes e renda totalidade mensal da família beneficiária.

Ministro Marco Aurélio determina que governo reintegre participantes excluídos do Bolsa Família

Marco Aurélio Mello, ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF), determinou que o Governo Federalista realize o processo de reintegração de um grupo de famílias retiradas do Programa Bolsa Família durante a pandemia. Segundo o processo judicial, durante os meses de dezembro de 2020 a fevereiro de 2021, murado de 12.706 inscritos tiveram o cancelamento da sua participação no programa, no estado da Bahia. Assim, o STF deu o prazo sumo de 10 dias para o cumprimento da decisão do colegiado, sob pena de multa diária de R$ 100 milénio em caso de descumprimento.

Dessa maneira, determinou-se a decisão no último dia 8 de abril, aceitando um pedido do atual governador do estado, Rui Costa (PT). Em março de 2020, o ministro já teria deferido liminar, realizada por sete estados da Região Nordeste. Nesta, portanto, requer-se que o governo suspendesse a séria de cortes do Bolsa Família durante o período de crise sanitária enfrentada pelo país.

Assim, houve a sanção da medida cautelar em agosto de 2020. Porém, o governo do estado da Bahia decidiu acionar o STF novamente, sob a justificativa de que a União não estaria cumprindo a ordem decretada anteriormente. Isso aconteceu com a alegado de uma redução de 12.706 inscritos entre os meses de dezembro a fevereiro de 2021. Em conjunto, enquanto que no mesmo período aconteceu um propagação no número de participantes em outras regiões do país.

Resposta do Governo Federalista

Portanto, o Governo Federalista, em sua resposta, diz que considera os argumentos infundados e afirma que todos os cortes deste período se vinculam a possíveis fraudes e suspensão temporária do favor. Já que, ocorreu a realização do pagamento das novas parcelas do Auxílio Emergencial e as novas verificações de dados. Demais, alega que o estado de calamidade pública decretado já se encerrou, tendo termo a partir do dia 31 de dezembro de 2020.

Aliás, Marco Aurélio, também frisou a redução do número de inscritos no estado da Bahia e o propagação em outras regiões do Brasil. Por esse motivo, portanto, argumentou que os estados pertencentes à região Nordeste possuem maior concentração de pessoas em situação de pobreza. Logo, entende ação realizada pelo Governo Federalista porquê tratamento discriminatório.

Demais, o ministro ainda relatou que impediu os cortes no Programa Bolsa Família, por meio de liminar em agosto de 2020. Nesse sentido, ainda havia a instauração do estado de calamidade pública, indumento nascente que impossibilita a vinculação do termo do mesmo porquê justificativa.

“A tutela de urgência referendada pelo Colegiado Maior implicou a suspensão de desligamentos no período de calamidade pública. A frase “estado de calamidade” diz saudação ao contexto da pandemia covid-19, a revelar não observado o pronunciamento judicial”, escreveu Marco Aurélio Mello.

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