quinta-feira, abril 22, 2021

Pacto pátrio unirá todo o país em prol da promoção de políticas para idosos — Português (Brasil)

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Quase 19 anos posteriormente a geração, o Juízo Vernáculo dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI) continua contabilizando avanços importantes na promoção de direitos para idosos brasileiros. A reunião ordinária do recomendação, promovida em março, determinou mais uma medida, que deve ser trabalhada nos próximos meses: a geração do Pacto Vernáculo de Implementação da Política dos Direitos da Pessoa Idosa, que visa à capacitação de conselheiros e cria conselhos municipais e fundos estaduais e municipais, cuja realização ficará a missão da Secretaria Vernáculo de Promoção e Resguardo dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI).

Também foi determinada a emprego de R$ 1,26 milhão para a promoção do pacto no Província Federalista e nos estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Goiás, Bahia, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso. Ainda com relação ao orçamento de 2021, serão aplicados R$ 100 milénio na premiação de concursos que contemplem a pessoa idosa e a intergeracionalidade.

Além da fala com os conselhos estaduais para a sensibilização e adesão dos estados e municípios ao pacto, o CNDI deve concentrar esforços, nos próximos meses, na promoção de mais um encontro técnico com os Conselhos Estaduais do Idoso, além da quinta edição da Conferência Vernáculo dos Direitos da Pessoa Idosa. O Cadastro dos Fundos Estaduais e Municipais do Idoso também permanece em curso.

O CNDI é um órgão superior de natureza e deliberação colegiada, permanente, paritário e deliberativo, integrante da estrutura regimental do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). Cabe a ele elaborar as diretrizes para a formulação e implementação da Política Vernáculo da Pessoa Idosa.

Cadastro dos Fundos Estaduais e Municipais do Idoso

O MMFDH abriu, em setembro de 2020, o cadastramento pátrio dos fundos, que atualizam as informações para subsidiar os dados do Cadastro Vernáculo dos Fundos do Idoso.

Por meio desse cadastramento, é provável fomentar e incentivar as doações aos respectivos fundos. No início deste ano, o procedimento regularizou 428 fundos, correspondendo a 21,2 milénio doações e repasses de R$ 22,8 milhões.

Auxílio Emergencial para ILPIs

O CNDI possui, entre as atribuições, a responsabilidade pelo seguimento da realização do Auxílio Emergencial para as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs).

Em junho de 2020, o Governo Federalista anunciou o auxílio financeiro de até R$ 160 milhões para enfrentar e prevenir os impactos da Covid-19 nas instituições.

O MMFDH é o órgão responsável pela realização dos recursos, por meio dos quais serão beneficiadas mais de 2,1 milénio ILPIs, totalizando mais de 68,8 milénio idosos assistidos pelo favor.

Acompanhe as ações do CNDI

Com informações do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

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