sexta-feira, maio 14, 2021

Pazuello poderá comandar modernização do estado

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Uma dos projetos mais aguardados pela atual gestão do governo federalista e que justificação muita impaciência em concurseiros de todo país é a Reforma Administrativa, que pode modificar o regime jurídico dos futuros servidores aprovados em concurso público no país.

Segundo reportagem do portal CNN Brasil, o general e ex-ministro Eduardo Pazuello, que há pouco tempo comandava a pasta da Saúde, poderá comandar a Secretaria Privativo de Modernização do Estado, que tem uma vez que atribuição principal formular a Política Vernáculo de Modernização do Estado e definir as diretrizes para transformação do dedo de serviços públicos.

Mas o que a Reforma Administrativa tem a ver com a Política Vernáculo de Modernização do Estado, alguns podem se questionar. A resposta é simples. Não há modernização sem reforma. Uma coisa está intimamente ligada à outra.

Política Vernáculo de Modernização do Estado

Em janeiro de 2021, o governo federalista tornou público o decreto que institui Política Vernáculo de Modernização do Estado (Moderniza Brasil) e o Fórum Vernáculo de Modernização do Estado. 

Conforme prega o documento, o objetivo é direcionar os esforços governamentais para aumentar a eficiência e modernizar a governo pública, a prestação de serviços e o envolvente de negócios para melhor atender às necessidades dos cidadãos. Os princípios da política são:

  • O foco nas necessidades dos cidadãos;
  • A simplificação normativa e administrativa;
  • A confiabilidade na relação Estado-cidadão;
  • A competitividade dos setores público e privado.

O Fórum, por sua vez, será responsável por propor a adoção de modelos e estratégias nacionais ou internacionais que envolvam a temática de modernização do Estado, além de facilitar na elaboração de um projecto de modernização e traçar as diretrizes para a licença de um selo de modernização do estado criado com a política.

Esse Fórum será presidido pelo ministro-chefe da Secretaria-Universal da Presidência da República, Onyx Lorenzoni, e contará com representantes dos seguintes órgãos:

  • Ministério da Economia;
  • Ministério das Comunicações;
  • Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações;
  • Controladoria-Universal da União;
  • Secretaria de Governo da Presidência da República;
  • Advocacia-Universal da União.

Concurso Público: Reforma Administrativa

Muitos daqueles que estudam para concurso público já vêm sofrendo por antecipação, antes mesmo de qualquer proposta concreta acerca da Reforma Administrativa. Essa reforma começou a ser ventilada mais objetivamente a partir do final de 2020.

Até o momento, porém, o que se sabe sobre a futura PEC da Reforma Administrativa são os seguintes pontos:

  • Período de dois anos de experiência antes estar empossado em incumbência público e estrear o estágio probatório
  • Exigência de classificação final dentro das vagas dos concursos públicos e entre os mais muito avaliados ao final do período do vínculo de experiência
  • Subtracção dos salários iniciais
  • Subtracção da quantidade de carreiras e maiores níveis nas restantes
  • Servidores devem ser contratados sob regime CLT, por preferência
  • Termo da progressão automática por tempo de serviço
  • Regulamentação da lei de greve no setor público, prevista na Constituição
  • Geração de novo Código de Conduta para o funcionalismo
  • Regulamentação da avaliação de desempenho, também prevista na Constituição; implantação de sistema suplementar de avaliação, além do concurso, para certas carreiras
  • Adoção de novo sistema de avaliação e seleção de altos executivos para o setor público
  • Vedação de mais de 30 dias de férias por ano
  • Vedação da aposentadoria compulsória uma vez que modalidade de punição
  • Vedação de redução de jornada sem redução da remuneração
  • Proscrição de parcelas indenizatórios sem caracterização da despesa
  • Vedação de incorporação de cargos de percentagem ou de crédito à remuneração permanente

Ou por outra, vale ressaltar que parlamentares contrários à Reforma Administrativa elaboraram um texto substitutivo ao projeto de lei que está em trâmite na Câmara dos Deputados.

Esse novo texto altera pontos considerados polêmicos, uma vez que o vínculo de experiência e a questão da firmeza. Para ler o texto substitutivo na íntegra, basta clicar neste link.

Paulo Guedes

Buscando ter mais esteio à Reforma Administrativa, que mexe em pontos sensíveis para aqueles que ingressam no Estado através de concurso público, Paulo Guedes, ministro da Economia, indicou que uma proposta ainda mais dura poderá ser feita, caso a atual não seja aprovada em limitado prazo.

  • “Seria um erro muito grande atrasar essa reforma agora, porque quanto mais para o horizonte reforma administrativa permanecer, mais dura ela vai ser. Se deixar para outro governo lá na frente, ele será muito mais duro”, disse o ministro em videoconferência para a XP Investimentos.

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