PC ES 2019: Regras divulgadas para restituição da taxa

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Depois ser anulado em 2020, a restituição de taxas de matrícula do concurso PC ES
(Polícia Social do Espírito Santo) enfim vai ocorrer. Já foram, inclusive, divulgadas as instruções para o procedimento. A seleção aconteceu em 2019 para vagas de Procurador.

Concurso PC ES 2019: taxa de matrícula será devolvida

Quem participou do concurso PC ES em 2019 poderá solicitar a restituição da taxa de matrícula, uma vez que o concurso acabou anulado (confira aquém).

O documento que explica as instruções para restituição foi oficializado na edição do Quotidiano Solene do Espírito Santo desta terça-feira (08).

Os candidatos terão 60 dias para requerer a restituição, que pode ser solicitada pelo site da Polícia Social
do Estado do Espírito Santo.

“Os candidatos deverão decrescer e preencher o formulário para requerimento da restituição que estará disponível no site pc.es.gov.br , se cadastrar no Portal Entrada Cidadão(https:// acessocidadao.es.gov.br/Conta/ VerificarCPF) e perfurar um Processo no sistema E-DOCS direcionado a Grupos e Comissões – PCES POLÍCIA CIVIL- RESSARCIMENTO CONCURSO PÚBLICO-PC/ES- DELEGADO DE POLICIA EDITAL 001/2019 com o matéria “RESSARCIMENTO TAXA DE INSCRIÇÃO CONCURSO DELEGADO DE POLICIA PCES – EDITAL 001/2019”.

Vale ressaltar que o prazo de 60 dias começa a narrar a partir da publicação no Quotidiano Solene, assinada pelo delegado-geral da Polícia Social, José Darcy Arruda.

Aliás, segundo o documento, quem não requerer o pedido dentro do prazo ficará sem o recta à restituição das taxas.

Concurso PC ES para Procurador foi anulado em 2020

O concurso da Polícia Social do Espírito Santo
, para Delegados, foi anulado em março de 2020 por decisão do delegado-geral da corporação, Darcy Arruda.

Segundo o mandatário, a decisão atendeu a um parecer emitido pela Procuradoria Universal do Estado (PGE), que recomendou a anulação do concurso, em seguida a procura de um grupo de candidatos para questionar os critérios usados para correção da prova discursiva.

Antes disso, porém, a Defensoria Pública do Estado já havia recomendado a suspensão da seleção para apurar os fatos.

Segundo o órgão, o concurso estava em um contexto de falta de informações e de críticas por segmento da teoria especializada em relação ao gabarito solene adotado pela mesa Instituto Entrada, e foi caracterizando um “flagrante a violação a diversos princípios da Governo Pública”.

“Diante dessas reclamações, questionamos o Instituto Entrada, responsável pelo concurso, a nos informar qual a qualificação das pessoas que elaboraram os exames e não obtivemos resposta. Os problemas encontrados foram nos critérios de correção da prova, pois alguns itens nem sequer existiam”, explicou a defensora pública, Flávia Benevides.

A defensora afirmou ainda que a intenção da anulação foi para resolver a situação de maneira extrajudicial, para que não houvesse nenhum prejuízo aos candidatos. 

Concurso PC ES: 33 vagas eram ofertadas

Vale ressaltar que o concurso PC ES foi acessível em março de 2019 e contava com a oferta de 33 vagas imediatas para o missão de Procurador.

A avaliação dos candidatos aconteceu por meio de provas objetivas e discursivas, realizadas no dia 14 de julho do mesmo ano, em Vitória, capital do Espírito Santo, com um totalidade de 120 questões, sendo:

  • Recta Penal – 25 questões
  • Recta Processual Penal – 25 questões
  • Recta Administrativo – 20 questões
  • Criminologia – 15 questões
  • Recta Constitucional – 15 questões
  • Direitos Humanos – 05 questões
  • Recta Social – 05 questões
  • Medicina Lícito Judiciária – 05 questões
  • Legislação Estadual – 05 questões

Aliás, os candidatos ainda seriam avaliados por outras fases, porquê examinação de predisposição física, examinação de sanidade física e mental, examinação psicotécnico, prova verbal, avaliação de títulos, comprovação do tempo mínimo de prática judicial ou atividade policial, sindicância de vida pregressa e, por término, um curso de formação profissional.

Concurso PC ES: novo edital autorizado

Agora, em seguida anulação do último concurso, um novo edital é esperado para a Polícia Social do Espírito Santo
, que inclusive já confirmou que serão 40 vagas ofertadas para Procurador.

A corporação afirmou que trabalha com o prazo de publicar o edital até o final do ano, ou seja até dezembro, mas ainda não há uma data prevista.

A percentagem já está, inclusive, formada e a próxima lanço é a contratação da mesa organizadora.

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