terça-feira, junho 15, 2021

Polícia Federalista confirma realização de concurso neste domingo

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A Polícia Federalista (PF) confirmou que realizará, neste domingo (23), a primeira tempo do concurso público para preencher imediatamante 1.500 vagas. A informação foi divulgada depois o Supremo Tribunal Federalista (STF) resolver, por dez votos a um, pela manutenção da data já anunciada.

Tapume de 320 milénio candidatos se inscreveram para concorrer a uma das vagas disponíveis para os cargos de mandatário, agente, escrivão e papiloscopista. A emprego das provas está a função do Núcleo Brasiliano de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).

Em nota, a Polícia Federalista informou que o concurso ocorrerá em todo o país. Os locais de prova e as orientações que os candidatos devem seguir a término de se proteger contra o novo coronavírus podem ser consultadas no site do Cebraspe. Os portões serão abertos duas horas antes do horário previsto para o início das provas, e os candidatos serão autorizados a entrar de forma escalonada.

Cronograma

Autorizado no término de 2020, o concurso teve seu primeiro edital publicado em meados de janeiro de 2021. O cronograma inicial previa a realização das provas em 21 de março, mas, dez dias antes da data prevista, o Cebraspe anunciou o protelação das provas para 23 de maio, “em razão das medidas restritivas adotadas pelos estados e municípios” devido à pandemia da covid-19.

Argumentando que, em função do número de novos casos da doença e de mortes, alguns estados e municípios tinham decretos restringindo a realização de eventos, incluindo concursos públicos, uma candidata recorreu à justiça para que a prova deste domingo fosse adiada.

Para a maioria dos ministros do STF, porém, a União tem autonomia para realizar o concurso, pois se trata de atividade principal à segurança pública. Exclusivamente o relator do processo, o ministro Edson Fachin, votou pela suspensão da prova.

Segundo o STF, com a decisão desta sexta-feira (21), prevaleceu a opinião de que, embora o STF tenha reconhecido a legitimidade de estados e municípios, de forma concorrente, adotarem medidas sanitárias que considerem necessárias para o combate à pandemia, não pode ter indevida interferência nas competências da União, principalmente quando se tratar de atividades essenciais.

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