sexta-feira, maio 14, 2021

População participa da audiência pública da LDO 2022 – Dependência Brasília

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A Secretaria de Economia (Seec) promoveu, nesta quarta-feira (28), audiência pública para colher sugestões da população sobre o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 (LDO). Pelo conduto da pasta no Youtube, os cidadãos puderam interagir e opinar sobre as prioridades do governo no próximo ano.

“É uma forma educativa de entender uma vez que funcionam as finanças públicas”, explica o secretário executivo de Orçamento Público, José Itamar Feitosa | Retrato: Fabiano Neves/SEEC

A maioria das sugestões foi referente à contratação de servidores e à realização de novos concursos. Houve também questionamento sobre as prioridades relacionadas ao público feminino do DF.

O secretário executivo de Orçamento Público, José Itamar Feitosa, destacou a valia da audiência pública para a população. “Essa é uma participação cidadã, democrática e cultural. É uma forma educativa de entender uma vez que funcionam as finanças públicas”, afirmou.

Já os técnicos da secretaria executiva falaram do processo de elaboração da lei, seu objetivo e a tramitação na Câmara Legislativa. Explicaram sobre a preocupação da LDO com as metas e os riscos fiscais, e com a solvibilidade das contas públicas.

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“Nós buscamos ceder um pouco esses conceitos técnicos que muitas vezes são difíceis de serem digeridos pela população e trazer um enfoque mais objetivo, mais prático, para que a gente possa empoderar o cidadão dessa utensílio de entrada e ele possa se sentir representado naquele instrumento que é guiado ao Legislativo”, afirmou o subsecretário de orçamento, Thiago Conde.

O subsecretário também enfatizou que a teoria é aproximar o processo de planejamento governamental da sociedade, uma vez que o usuário é o principal beneficiário dos planos do governo.

A versão preparatório está disponível para consulta pública no site da Economia.

Também foram explicadas as formas de controle e participação social e apresentada uma visão universal de cada um dos anexos da LDO, uma vez que incluído de pessoal, de avaliação atuarial, de projeção da repúdio de receita, de riscos fiscais, e o texto da proposta.

O prazo para os cidadãos opinarem sobre o projeto vai até dia 3 de maio, pelo site da Ouvidoria e pelo telefone 162, opção 1. A versão preparatório está disponível para consulta pública no site da Economia.

 A LDO

A Lei estipula as prioridades e metas do governo para o treino financeiro seguinte. O documento é o gavinha entre os programas e estratégias do Projecto Plurianual (PPA) e a LOA.

No Província Federalista, a proposta recebe sugestões da população e, depois disso, é consolidada pela dimensão técnica e encaminhada para a Câmara Legislativa até o dia 15 de maio.

A LDO ajuda o governo a priorizar os investimentos e orienta uma vez que os recursos disponíveis para o próximo ano deverão ser gastos.

Porquê mandar sugestões até 3 de maio

Acesse www.ouv.df.gov.br

– Clique no ícone “sugestão”

– Pesquise o objecto “LDO 2022”

– Preencha o cadastro, e pronto 

Faça sua sugestão também por telefone, pela Médio de Atendimento 162 (opção 1 – falar com atendente).

Confira o calendário completo da elaboração do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022.

* Com informações da Secretaria de Economia

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