Professor universitário destituído no início do ano letivo será indenizado

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Por unanimidade, a 3ª Seção do TST determinou que uma universidade indenize um professor que foi dispensado no segundo dia do semestre letivo.

Segundo entendimento do colegiado, a destituição no início das aulas acabou prejudicando o profissional na procura por um novo serviço.

Destituição no segundo dia

De concórdia com alegações do trabalhador, as instituições de ensino superior costumam organizar seus horários de lição a cada semestre, definindo as cargas horárias, disciplinas e horários de lição para cada professor.

O professor sustentou que o momento adequado para a recepção de novos professores é o período imediatamente anterior ao início do semestre, de modo que sua destituição no segundo dia de lição obstou sua contratação em outras faculdades, tendo em vista que todas elas já possuíam seu cronograma definido.

Ao indagar o caso, tanto o raciocínio de origem quanto o Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais entenderam que a instituição de ensino agiu ilicitamente ao desonerar o professor.

Neste sentido, o TRT-MG consignou que a indenização pela denominada perda de uma chance é cabível exclusivamente em situações nas quais, em razão de ato ilícito ou doesto de recta, há frustração de um facto horizonte e perceptível, o que não ocorreu na situação em estudo.

Inconformado, o professor interpôs recurso de revista perante o Tribunal Superior do Trabalho.

Danos morais

Para o ministro-relator Agra Belmonte, o Tribunal do Superior do Trabalho, considerando as peculiaridades da profissão e as dificuldades de reinserção no mercado posteriormente a formação do corpo docente das instituições de ensino, tem disposto que a destituição de professores durante o semestre letivo, injustificadamente, enseja indenização por danos morais.

Com efeito, o ministro arguiu que a destituição do professor no segundo dia de lição, quando ele já possuía a expectativa justa e real de permanecer na instituição de ensino, configura doesto do poder diretivo da empregadora.

Diante disso, de forma unânime, o colegiado condenou a faculdade a indenizar o valor de R$ ao professor.

Nascente: TST

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