segunda-feira, junho 14, 2021

provimento de cargos é prioridade do novo p…

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O desembargador Inacio de Alencar Cortez Neto tomou posse uma vez que presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará nesta sexta-feira, 4. Para o incumbência de vice-presidente e corregedor regional eleitoral foi empossado o desembargador Raimundo Nonato Silva Santos.

Durante a cerimônia, foram destacadas as prioridades da gestão . Uma vez que por exemplo, “realizar o provimento dos cargos necessários ao bom curso dos serviços administrativos e judiciais”. Isto é, nomear aprovados em concursos públicos.

O TRE do Ceará, no entanto, não tem concursos em validade. Dessa forma, o tribunal pode publicar um novo edital ou fazer o aproveitamento de aprovados em seleções de outros órgãos.

Folha Dirigida levou essas possibilidades à Assessoria de Prelo do tribunal. De convenção com o setor, o TRE CE não tem previsão de realizar um novo concurso. O órgão tem feito o aproveitamento de aprovados no concurso do Tribunal Regional Federalista da 5ª Região (TRF5), o que deve ser mantido.

No dia 21 de maio, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou uma portaria com as autorizações para provimento de cargos vagos. Para o TRE do Ceará, o aval para preenchimento de nove vagas, sendo seis para técnico (nível médio) e três para comentador (nível superior).

TRE CE tem autorização para preencher cargos de técnicos e 
analistas em 2021 (Foto: Divulgação)

Esse quantitativo foi estabelecido diante do enquadramento aos limites orçamentários, financeiros e de pagamento fixados para Justiça Eleitoral. Porém, no mês de outubro, o TSE deve calcular a inclusão de mais vagas efetivas para os estados.

Os órgãos podem solicitar transferência de autorizações. Para isso, devem indicar o incumbência e quantidade a ser transferida. Uma vez que explicou o Tribunal Superior à Folha Dirigida:

“Ainda não foi recebida nenhuma solicitação de transferência. Mas poderão ocorrer até o fechamento do treino. Também está prevista para outubro a realização de novidade revisão na qual, entre outros, os Tribunais serão provocados a manifestar interesse em transferir ou receber autorizações”.

TRE CE dispõe de cargos vagos para preenchimento

Conforme dados de abril de 2021, consultados pelo Portal da Transparência, o TRE do Ceará dispõe de oito cargos vagos de técnico. A curso tem uma vez que requisito o ensino médio completo. Não há vacâncias momentâneas para comentador, de nível superior.  

Os ganhos iniciais para técnico são de R$7.591,37, incluindo o vencimento de R$3.163,07 e a Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ) de R$4.428,30. Já para comentador, os valores iniciais são de R$12.455,30, compostos pelo vencimento indispensável, de R$5.189,71 e pela GAJ de R$7.265,59.

Além das remunerações, os servidores do tribunal ainda têm recta receber:

  • Auxílio-alimentação;
  • Assistência pré-escolar;
  • Auxílio-transporte;
  • Assistência médica e odontológica.

É importante manter o estudo para concursos públicos e não encetar a preparação exclusivamente quando o edital é publicado.

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Último concurso do TRE CE foi realizado em 2011

Em outubro de 2011, foi desobstruído o último concurso para técnicos e analistas do TRE CE. Ao todo, fora disponibilizadas 45 vagas para as carreiras. Com organização da Instalação Carlos Chagas (FCC), a seleção registrou 37.518 inscritos.

Das chances, 17 eram para a curso de comentador (nível superior), distribuídas pelas especialidades de engenharia elétrica, psicologia, engenharia social, estudo de sistemas, contabilidade e administrativa. 

As outras 28 oportunidades do edital eram para o incumbência técnico, de nível médio. Tais vagas foram distribuídas entre as especialidades: administrativa, operação de computadores e programação de sistemas.

Todos os candidatos foram submetidos a provas objetivas, com duração de quatro horas. Os exames foram compostos por 60 questões, sendo 20 de Conhecimentos Básicos e 40 de Conhecimentos Específicos.

Em Conhecimentos Básicos, foram cobradas as disciplinas de:

  • Língua Portuguesa;
  • Noções de Informática;
  • Normas Aplicáveis aos Servidores Públicos Federais;
  • Regime Interno do TRE CE.

Aliás, foi realizada uma prova discursiva, na mesma data do revista objetivo. A avaliação consistiu em uma redação contendo de 20 a 30 linhas.

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