quarta-feira, maio 5, 2021

Quem será beneficiado com isenção do imposto?

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O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é um imposto estadual, cobrado todos os anos. A alíquota varia de estado para estado, de 2% a 5%. Essas são multiplicadas sobre o valor venal do viatura e o resultado equivale ao IPVA.

Vale ressaltar que os valores solicitados no tributo consistem da combinação do valor do veículo segundo a tábua feita pela Instalação Instituto de Pesquisas Econômicas, conhecida uma vez que tábua Fipe. Em que se leva em conta alguns aspectos, dos veículos uma vez que marca, padrão e ano de fabricação.

Quem pode permanecer livre do IPVA?

Cada estado tem regras próprias para ordenar as isenções dos contribuintes. Porém, geralmente ficam isentos as pessoas que têm deficiência, doença crônica ou alguma limitação física ou mental.

Essa liberação também pode ser aplicada de contrato com a data de fabricação do veículo. Caso o veículo tenha uma idade mínima exigida para o respectivo estado, o pagamento não será obrigatório. 

Veja a idade mínima de fabricação para cada estado:

  • 10 anos — Rio Grande do Setentrião, Roraima e Goiás;
  • 15 anos — Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Região Federalista, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Tocantins;
  • 18 anos — Mato Grosso;
  • 20 anos — Acre, Alagoas, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo.

A lista de doenças que garantem isenção são:

  • Amputação;
  • Artrodrese;
  • Artrite;
  • Artrogripose, Cancro de Próstata Pós Cirúrgico;
  • Cardiopatias;
  • Cirurgia da Pilar;
  • Cirurgia de Joelho;
  • Cirurgia de Punho;
  • Cirurgia e/ou Lesão de Ombro;
  • Condromalácia Patelar;
  • Deficiência Mental;
  • Deficiência Visual;
  • Doença de Parkinson;
  • Encurtamento de Membros;
  • Esclerose Múltipla;
  • Escoliose;
  • Acentuada;
  • Espondilite Anquilosaste;
  • Estomias;
  • Hérnia de Disco;
  • Insuficiência Renal;
  • Lesão por Esforço Repetitivo (LER);
  • Má Formação;
  • Mastectomia;
  • Nanismo;
  • Neuropatias Diabéticas;
  • Ostomia;
  • Paralisia;
  • Paralisia Cerebral;
  • Poliomielite;
  • Problemas Graves na Pilar;
  • Prótese de Fêmur;
  • Prótese Interna ou Externa;
  • Quadrantectomia;
  • HIV;
  • Síndrome do Túnel do Pulso;
  • Tendinite Crônica;
  • Tetraparesia;
  • Tetraplegia, dentre outras.

Vale evidenciar também que caso o pagamento do tributo não seja feito, será amplificado  multa de 0,334% ao dia sobre o valor do imposto não pago, até o limite de 20%. Depois de 60 dias em delongado, o débito sofrerá aumento de mais 5%. Agora, para questões referentes a cadastros de veículos, licenciamentos e multas de trânsito, o contato deve ser feito diretamente com o Detran e Núcleo de Registro de Veículos Automotores (CRVA).

Leia também: Porquê posso remunerar o IPVA, multas e impostos com cartão de crédito pela internet?

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