terça-feira, junho 15, 2021

Reforma administrativa será o FIM da era de ouro dos concursos públicos?

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Pontos-chave

  • Reforma administrativa segue em estudo pelos parlamentares;
  • Servidores públicos terão os cargos afetados se a proposta for autenticado;
  • Término da firmeza no trabalho e período de adaptação, são algumas das propostas da reforma.

A reforma administrativa foi apresentada pelo Executivo Federalista ao Congresso Vernáculo através da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32, de 2020. O intuito da medida é promover a redução dos gastos públicos mediante uma variedade de setores. 

Reforma administrativa será o FIM da era de ouro dos concursos públicos? (Imagem: Marcelo Camargo/Escritório Brasil)

No universal, a reforma administrativa prevê modificar as regras implementadas em futuros servidores dos três poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário. Portanto, a reforma não irá afetar o tirocínio dos atuais servidores, muito uma vez que daqueles que forem selecionados para cargos públicos antes da proposta entrar em vigor, se aprovada. 

O texto enviado ao Congresso visa extinguir com a firmeza para os futuros servidores, com exceção das denominadas carreiras típicas de Estado. Estas, por sua vez, existem somente na gestão pública, incluindo carreiras de auditor da Receita Federalista, diplomata e técnico do Banco Mediano (BC).

O Regime Jurídico Único também acabará se a reforma administrativa for aprovada. Levante regime é responsável por regulamentar o vínculo entre os servidores e o poder público. Assim, cada missão público será regido por normas distintas a depender de cada tirocínio.

Os servidores públicos passarão a ser demitidos com mais facilidade. Isso porque, atualmente, a dispensa de um servidor pode ocorrer somente perante sentença final da Justiça, sem a possibilidade de o servidor entrar com um recurso e por infração disciplinar.

A proposta ainda prevê a geração de um período de experiência para os futuros servidores. Desta forma, mesmo em seguida serem selecionados mediante concurso público, eles não poderão assumir o missão efetivo, devendo passar por um período de um a dois anos de experiência. Serão efetivados somente os servidores com desempenho réplica durante o estágio probatório.

Ou por outra, os servidores públicos não terão mais recta aos chamados penduricalhos. Ou seja, benefícios hoje garantidos além do salário fixo, uma vez que:

  • Licença-prêmio; 
  • suplementar por tempo de serviço; 
  • Aposentadoria compulsória uma vez que punição; 
  • Aumentos retroativos;
  • Férias superiores a 30 dias ao ano; 
  • Parcelas indenizatórias;
  • Suplementar ou indenização por substituição;
  • Redução de jornada sem redução de remuneração;
  • Progressão ou promoção baseada exclusivamente em tempo de serviço;
  • Incorporação ao salário de valores referentes ao tirocínio de cargos e funções. 

Por término, a reforma administrativa tem o objetivo de permitir que o presidente da República passe a ter domínio para extinguir cargos e órgãos públicos através de decretos. Atualmente, tal ação é autorizada somente por meio da aprovação de um Projeto de Lei (PL) no Congresso Vernáculo. 

Ainda vale a pena estudar para concurso público?

As mudanças propostas pelo texto em questão podem sim ser desanimadoras, e levam muitas pessoas a se questionarem se ainda vale a pena estudar para concursos públicos.

Estes que até portanto são vistos uma vez que um óptimo ponto na curso, além de uma segurança para o trabalhador que se torna um servidor público. No entanto, se a reforma administrativa for aprovada, os cargos públicos ficarão em risco. 

Para o consultor legislativo do Senado Federalista, Vinicius Amaral, ainda é impossível mensurar os efeitos provenientes da provável aprovação da reforma administrativa. Isso porque, segundo ele, o aumento da depravação em várias pequenas ações será nítido. 

“Por sua vez, os efeitos previstos de redução de despesas são limitados, mormente no caso da União. Assim, estimamos que a PEC 32/2020, de forma agregada, deverá piorar a situação fiscal da União, seja por aumento das despesas ou por redução das receitas”, disse o consultor em nota. 

Vale ressaltar que a reforma administrativa não propôs a modificação de nenhuma regra direcionada aos militares, magistrados, parlamentares, promotores e procuradores. Porém, os deputados federais e senadores estão autorizados a fazerem modificações no texto, uma vez que na inclusão de mais regras a serem apreciadas. 

Amaral acredita que a melhor escolha para promover a eficiência no setor público é trabalhar no sentido de patentear e respeitar ao sumo as normas já existentes.

Ele ainda ressalta que a justificativa de controle de gastos para a implementação da reforma administrativa não é válida. Tendo em vista que tanto a Constituição quanto a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) já possuem dispositivos para treinar tal tarefa.

Reforma administrativa será o FIM da era de ouro dos concursos públicos?
Reforma administrativa será o FIM da era de ouro dos concursos públicos? (Imagem: Reprodução/Contábeis)

Amaral também apontou o descumprimento da legislação uma vez que o principal problema existente, o qual tem afetado bastante os cofres da União. O problema mais grave até portanto, está no enfrentamento da gestão de despesas com pessoal, uma vez que no reajuste de subsídios destinados aos ministros do Supremo Tribunal Federalista (STF), da Procuradoria-Universal da República, entre outros. 

Portanto, nota-se que o esforço para ingressar na curso pública através de concursos e demais processos seletivos neste contexto, não será uma proposta tão vantajosa.

Se a reforma administrativa realmente for aprovada e sancionada, os futuros servidores públicos deverão enfrentar uma série de medidas que colocam o missão conquistado em risco. 

Laura AlvarengaLaura Alvarenga

Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Núcleo Universitário do Triângulo em Uberlândia – MG. Iniciou a curso na superfície de assessoria de notícia, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na curso do jornalismo online através do portal FDR

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