segunda-feira, junho 14, 2021

regulamento do edital de promotor é publicad…

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Conforme antecipado por Folha Dirigida, o regulamento do concurso MP RJ para promotor foi concluído e legalizado. O documento, inclusive, já foi publicado e antecipa informações importantes do edital de exórdio.

Nessa material, você vai conferir alguns detalhes do regulamento. Mas, se você quiser ter entrada ao documento na íntegra, basta clicar no botão inferior:

O regulamento traz basicamente as regras do concurso, sem o cronograma. Nascente, ainda será fechado e publicado em breve, junto com o edital.

O documento foi deliberado pelo Juízo Superior do Ministério Público com a seguinte redação:

“Aprova o Regulamento do XXXVI Concurso para ingresso na classe inicial da curso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.”

O regulamento MP RJ traz informações porquê etapas, secretária examinadora, requisitos, salário e fala a reverência das vagas que poderão ser providas.

(Foto: Divulgação)
Concurso do MP RJ tem regulamento divulgado para promotor
(Foto: Divulgação)

Confira os detalhes do regulamento do concurso MP RJ

Quer permanecer por dentro? Portanto confira a seguir algumas informações trazidas no documento e que são muito relevantes para você que está interessado e vai realizar essa seleção.

►Sobre as vagas

O documento não especifica quantas vagas serão oferecidas no edital. Mas, informa que o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro dispõe, na data de publicação deste Regulamento, de 43 cargos vagos em toda a curso, sendo três na classe inicial, para provimento inopino, sem prejuízo das vagas que serão disponibilizadas no curso do torneio e durante seu prazo de validade.

► Requisitos

São requisitos para investidura no função de promotor de Justiça substituto:

  • Ser brasílico, nos termos do art. 12 da Constituição Federalista;
  • Ser bacharel em Recta;
  • Não possuir sofrido penalidade no manobra da advocacia, a critério da Percentagem de Concurso;
  • Não possuir sofrido penalidade no manobra de função, trabalho ou função pública que, consoante raciocínio valorativo da Percentagem de Concurso, mostre-se incompatível com o ingresso na curso do Ministério Público;
  • Estar quite com as obrigações eleitorais e em pleno gozo dos direitos políticos; VI – Estar quite com o serviço militar obrigatório, para os candidatos do sexo masculino;
  • Não registrar antecedentes criminais incompatíveis com o manobra do função e estar em pleno gozo dos direitos civis;
  • Provar o manobra de 3 (três) anos, no mínimo, de atividade jurídica, nos termos da Solução nº 40, de 26 de maio de 2009, com as alterações introduzidas pelas Resoluções nos 57, de 27 de abril de 2010, 141, de 26 de abril de 2016, e 206, de 16 de dezembro de 2019, todas do Juízo Pátrio do Ministério Público;
  • Ter boa saúde física e mental ou, se o pretendente ao função for pessoa com deficiência, ter atestada a compatibilidade de suas restrições de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, com o manobra das funções.

► Atribuições

São atribuições do Promotor de Justiça Substituto, além das mencionadas na Constituição Federalista, na Lei Orgânica Pátrio do Ministério Público, na Constituição do Estado do Rio de Janeiro e em outras leis, as previstas na Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003

► Remuneração

O regulamento informa que o subvenção do função de promotor de Justiça substituto, na data da publicação do regulamento, é de R$32.004,64.

► Etapas de seleção

O concurso do Ministério Público do Rio de Janeiro, para o função de promotor, será realizado em cinco etapas, sendo elas:

  • Prova Proemial, composta por questões objetivas de múltipla escolha, de pronta resposta, apuração padronizada, e de caráter supressivo;
  • Provas Escritas Especializadas, de caráter supressivo;
  • Provas Orais, de caráter supressivo;
  • Prova Escrita de Língua Portuguesa, de caráter classificatório;
  • Prova de Títulos, de caráter classificatório

► Carteira Examinadora

O próximo concurso MP RJ contará com cinco bancas examinadoras, de negócio com o regulamento, ficando assim identificadas:

  1. Carteira de Recta Penal, Recta Processual Penal, Realização Penal e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, integrada por 4 (quatro) examinadores titulares e 8 (oito) suplentes;
  2. Carteira de Recta Social, Recta Processual Social, Recta Empresarial e Recta Eleitoral, integrada por 4 (quatro) examinadores titulares e 8 (oito) suplentes;
  3. Carteira de Recta Constitucional, Recta Administrativo e Recta Tributário, integrada por 3 (três) examinadores titulares e 6 (seis) suplentes;
  4. Carteira de Recta da Puerícia e Juventude, Tutela Coletiva e Princípios Institucionais do Ministério Público, integrada por 3 (três) examinadores titulares e 6 (seis) suplentes;
  5. Carteira de Língua Portuguesa, integrada por 1 (um) examinador titular e 1 (um) suplente.

Edital MP RJ pode transpor ainda no primeiro semestre

Em entrevista recente à Folha Dirigida, o procurador-geral de Justiça, Luciano Oliveira Mattos de Souza, chegou a antecipar quais seriam as etapas depois a aprovação do regulamento:

“Será portanto elaborado e publicado o edital que vai estabelecer as regras porquê o prazo e requisitos de inscrições, valor da taxa, critérios para isenção de pagamento, etc”.

O órgão estima vulgarizar o edital ainda no primeiro semestre, até junho. O MP do Rio de Janeiro também já havia confirmado à reportagem que haviam três cargos vagos para promotor de justiça substituto em sua estrutura.

Conforme informado pelo procurador-geral, esse deverá ser o número de vagas imediatas no edital.

“Na classe inicial da curso, temos hoje três vagas. Mas no quadro dos membros da instituição já existem mais de três dezenas de vagas, que dependem da movimentação na curso, praticada com regularidade através de editais onde os interessados se habilitam para remoções ou promoções”, explicou Luciano Mattos.

O representante do órgão ainda demonstrou otimismo para uso do cadastro de suplente e maior chamada de aprovados, durante o prazo de validade da seleção – de dois anos, prorrogáveis por igual período: “as aposentadorias vêm acontecendo, naturalmente, aumentando esse número de vagas”.

Nesta quarta, 26, o titular do MP deixou uma mensagem aos candidatos. “Que estudem com afinco para ingressar na Instituição, para que possam contribuir para o seu aperfeiçoamento e engrandecimento. E que tenham a absoluta certeza de que, uma vez aprovados, classificados e convocados para a nomeação e posse no função, serão muito muito recebidos na Instituição, tendo plenas condições e pedestal para se dedicarem à motivo pública, em resguardo dos anseios da sociedade”.

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