quarta-feira, maio 5, 2021

relator defende regras diferentes para policiais e auditores

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O relator da Reforma Administrativa, deputado Darci de Matos (PSD-SC) defendeu que regras sejam diferentes para algumas categorias profissionais, porquê policiais e auditores.

Em entrevista, deputado declarou que avalia fixar regras diferentes para algumas carreiras em relação ao vínculo de experiência, medida proposta pela Reforma Administrativa em que aprovados precisariam passar antes do estágio probatório.

Aliás, relator afirmou que não descarta a possibilidade de incluir uma lista das carreiras de Estado. Na proposta enviada, carreiras de Estado seriam definidas posteriormente em lei complementar.

“A PEC tira o estágio probatório para todos e coloca período de experiência. Mas para as carreiras típicas, de auditor, polícias, o pessoal entende que não cabe”, afirmou o relator. “Uma vez que colocar em período de experiência um policial federalista, um auditor fiscal, que entra lá, conhece o modus operandi, com chegada aos dados sigilosos, se ele não é servidor ainda?”.

Está prevista para esta quinta-feira (22/4), a votação do cronograma de sete sessões de audiências para a próxima semana, começando na segunda-feira (26/4), com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Oposição elabora texto substitutivo da Reforma Administrativa

Parlamentares contrários à Reforma Administrativa elaboraram um texto substitutivo ao projeto de lei que está em trâmite na Câmara dos Deputados. O texto altera pontos considerados polêmicos, porquê o vínculo de experiência e a questão da firmeza.

Conforme novo texto elaborado, o vínculo de experiência foi retirado porquê requisito de chegada a cargos com vínculo permanente e de carreiras típicas de estado.

“Ao invés de se selecionarem os mais capazes, o período de experiência pode resultar na subversão dos critérios de seleção, uma vez que os candidatos aos cargos seriam submetidos a critérios subjetivos”, justifica os parlamentares.

Para asseverar a completa impessoalidade do processo, parlamentares pedem que a proposta do vínculo de experiência seja retirado. “Entende-se que é adequado aprimorar os processos seletivos (concursos públicos), sem nunca alongar deles o princípio da impessoalidade”, explicam.

Outro ponto retirado pelo texto dos opositores é em relação aos procedimentos simplificados para contratação de pessoal. De negócio com a justificativa, a teorema de um padrão simplificado corre o risco de ir contra legislações que buscam impedir fraudes.

Aliás, definem claramente os pontos para realizar a contratação temporária que, segundo texto substitutivo, “deve ser utilizada em caso de calamidade, emergência, paralização de atividades essenciais, atividades, projetos e necessidades temporárias, com indicação expressa da duração dos contratos”.

Por termo, a firmeza foi guardado aos cargos com vínculo permanente e aos cargos de Carreiras Típicas de Estado, posteriormente cumprirem satisfatoriamente o período do estágio probatório de três anos.

Leia o texto na íntegra AQUI

Editais de concurso público para permanecer de olho

Até a aprovação da Reforma Administrativa, novas oportunidades de ingresso na curso pública em 2021 já estão confirmadas, previstas e até mesmo com edital publicado, mesmo em períodos de coronavírus. Veja:

Concurso TJ SP: a assessoria do órgão por meio de nota encaminhada à equipe de jornalismo do Direção Concursos confirmou os estudos para a publicação do novo edital (concurso TJ SP). De negócio com informações confirmadas pelo superintendente da Vunesp, Henrique Monteiro, as vagas serão para o função de escrevente, que exige nível médio. Todos os detalhes

Banco do Brasil: uma manancial interna afirmou ao Direção que um novo edital podia ser publicado em 2020, mas pandemia atrapalhou o curso do torneio. Previsão é de 120 vagas iniciais para espaço de Tecnologia da Informação. Saiba mais cá.

SEFAZ CE: Posteriormente alguns ajustes na percentagem organizadora e por conta da situação do estado, secretária de Herdade afirmou que edital do concurso Sefaz CE será divulgada até o dia 15 de abril. Edital estava previsto para o final de março. Ao todo, são 100 vagas imediatas previstas. Os salários iniciais chegam a até 16 milénio.

PM AL: Com carteira Cebraspe definida, previsão é de edital em abril. O concurso PM AL faz secção de uma série de outros editais previstos para o estado de Alagoas. Ao todo, são esperadas 1.060 vagas, sendo 1.000 para Soldado e 60 para Solene. Salários iniciais giram em torno de R$ 3 milénio posteriormente formados.

MP RS: Com o Instituto AOCP já definido porquê organizador do torneio, o edital é aguardado para ser divulgado. Oportunidades serão para nível médio e nível superior. Salários iniciais vão de R$ 3,8 milénio até R$ 7,3 milénio.

TCE AM: Segundo última informação do tribunal, o edital só aguarda “sinal da presidência” para ser divulgado, portanto certamente é um concurso para permanecer no radar com chances de ser divulgado em abril. Carteira FGV será organizadora e torneio é esperado para 217 vagas. O salário inicial deve remoinhar em torno de R$ 8.328,77.

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