quinta-feira, julho 29, 2021

sancionada lei que garante isenção de taxa em Goiás

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O governo do Goiás tornou pública a Lei Nº 21.026 de 2021, que garante às doadoras regulares de leite materno isenção da taxa de matrícula para o revista vestibular e concurso público no estado.

Segundo a publicação, considera-se doadora regular de leite materno a candidata que tenha realizado pelo menos três doações nos 12 meses antecedentes à publicação do edital do concurso.

A regra vale para as seguintes seleções:

  • Exames vestibulares para a Universidade Estadual de Goiás – UEG;
  • Concurso público para provimento de cargos ou empregos públicos realizados no contexto do Estado de Goiás

A isenção prevista na lei será concedida mediante apresentação, na forma prevista em cada edital, de documento comprobatório das doações realizadas, emitido por banco de leite humano em regular funcionamento.

CURSOS PARA CONCURSOs públicos

Prestação de informação falsa

O cláusula segundo prega que a candidata que prestar informação falsa com o intuito de usufruir da
isenção prevista na lei sujeita-se a:

  • I – cancelamento da matrícula e exclusão do concurso, se a falsidade for constatada antes da homologação de seu resultado;
  • II – exclusão da lista de aprovados, se a falsidade for constatada posteriormente a homologação do resultado e antes da nomeação para o missão;

Isso sem prejuízo das demais sanções cabíveis.

Concurso Público: veja opções no Goiás e mais

Aquém, uma lista de opções de concurso público no Goiás. Confira:

  • Concurso TRE GO
    • Posteriormente um documento circunvalar nas redes sociais sobre um novo concurso TRE GO, a equipe de jornalismo entrou em contato com o órgão para esclarecer a reverência das possibilidades de uma novidade seleção.
    • Segundo o Setor de Seleção e Gestão de Desempenho, o que há “são estudos visando verificar se há viabilidade e possibilidade” de um novo edital.
    • Setor esclareceu que estudos estão em período inicial, “se esboçando no momento uma vez que uma vontade de fazer e em hipótese alguma uma vez que uma certeza”.
  • Concurso TJ GO
    • O regulamento do concurso para o Tribunal de Justiça de Goiás (concurso TJ GO) foi publicado nesta segunda-feira (17/5) com informações sobre os cargos do novo edital autorizado.
    • Conforme o divulgado pelo próprio órgão, o edital terá a oferta de 99 vagas imediatas no missão de crítico judiciário, que exigirá, conforme o projeto obrigatório, nível superior em dimensão específicas. Veja cá!
    • O concurso TJ GO foi autorizado no dia 3 de maio de 2021. A informação foi dada, oficialmente, através do Instagram solene do órgão. Serão 9 vagas de crítico, do qual requisito é possuir nível superior.
  • Concurso PM GO
    • O governador do estado de Goiás, Ronaldo Caiado, afirmou que acredita que a reposição do quadro de efetivos da Polícia Militar do estado será autorizada pelo Congresso e Senado (concurso público PM GO).
    • A informação foi repassada durante coletiva de prensa realizada na sexta-feira (9/4). De pacto com o representante do estado, a votação do PLC que solicita a reposição já está sendo analisada pelos senadores.
  • Concurso TCE GO
    • Percentagem nomeada pelo presidente do órgão, o mentor Celmar Rech, na manhã de 16 de janeiro de 2019, promoverá os estudos preliminares para a realização do concurso público TCE GO.
    • O mentor ressaltou ser preciso estar discreto às questões fiscais e que é determinante o não aumento das despesas do Tribunal quando da realização da seleção, assim uma vez que não ultrapasse os limites de gastos com pessoal descritos na Lei de Responsabilidade Fiscal, LRF.

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Maurício Miranda Sá

Maurício Miranda Sá

Jornalista no Direção Concursos e Servidor Público Federalista lotado no TSE (Tribunal Federalista Eleitoral), estudou Jornalismo, Rádio e TV na UFRN, Publicidade na UNP, Gerenciamento de Projetos pela ESPM e atuou uma vez que assessor de informação em diversos órgãos e instituições, uma vez que o Dnocs (Departamento Vernáculo de Obras Contras as Secas), Sindifern (Sindicato dos Auditores Fiscais do RN) e, por cinco anos, foi responsável pela ramificação de informação da empresa Temos Moradia e Art Design, produtos que desenvolveu, produziu e dirigiu no Rio Grande do Setentrião, sendo um multíplice de informação com programa de TV, programete de Rádio, revista e portal na internet.

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