quinta-feira, abril 22, 2021

sentença determina deposição de 164 comissionados em prefeitura

- Publicidade -

Decisão da 3ª Vara de Fernandópolis determinou que o prefeito da cidade demitisse 164 comissionados do quadro da Prefeitura de Fernandópolis. A decisão acolhe Ação Social Pública que denunciava preenchimento irregular e que dispêndio anual com comissionados passava de R$ 7,6 milhões por ano.

Na denúncia, promotor apontou a existência de cargos criados em multiplicidade, porquê:

  • 25 cargos de Assessor Pedagógico
  • 66 de Gerente de Seção
  • 49 de Diretor de Repartição
  • 26 cargos de Gerente

Ou por outra, promotor apontou que outros cargos tinham funções muito similares aos dos secretários municipais, o que seria ilícito. De combinação com juiz, foi demonstrado que os referidos cargos não preencheram requisitos legais e que atribuições não estão claras em lei.

“A mera inclusão, na lei, de nomenclaturas porquê ‘assessor’, ‘assistente’, ‘diretor’ e ‘dirigente’, sozinha, não se mostra suficiente para tornar um incumbência, que seria de provimento efetivo, em incumbência em percentagem, comprovado, outrossim, que a quantidade de cargos é desarrazoada e que as leis criadoras não especificaram as atribuições”, explicou juiz em sentença.

No entanto, juiz esclareceu que a exoneração limita-se somente aos cargos comissionados nos casos que não são preenchidos por servidores públicos efetivos, concursados, já que posse e manutenção são resguardados.

Prefeito da cidade também não foi sentenciado por improbidade administrativo, pois juiz entendeu que prefeito preencheu cargos conforme lei existente.

Quer permanecer por dentro de todas as novidades sobre editais de concurso público? O Direção Concursos preparou um grupo no Telegram com as principais notícias. Clique cá e participe!

39 milénio cargos comissionados foram entregues a partidos

Tapume de 39,9 milénio ocupantes de cargos comissionados em órgãos federais são filiados a partidos políticos, de combinação com levantamento realizado nos últimos 10 anos pela sucursal Fiquem Sabendo.

Sem a urgência de concurso público para ingresso, os cargos comissionados são regidos pela Lei 8.911/94 que estabelece as regras e critérios para ingresso no incumbência.

No entanto, o preenchimento desses cargos muitas vezes é utilizado porquê moeda de troca por partidos políticos. De combinação com o jornal Metrópoles, entre 2018 e 2019 foram preenchidos 251 cargos comissionados, 113 a mais que os anos anteriores.

Conforme dados do próprio governo federalista, a remuneração mensal paga a um servidor comissionado pode chegar a até R$ 17.327,65 a depender da função e órgão ocupado.

No entanto, diferentemente do ingresso por meio de concurso público, o incumbência comissionado não assegura ao contratado a segurança empregatícia, sendo assim, o servidor comissionado é passível de deposição.

Concurso público previsto para 2021

Confira um breve apanhado de alguns concursos públicos previstos para 2021:

Concurso TJ SP: a assessoria do órgão por meio de nota encaminhada à equipe de jornalismo do Direção Concursos confirmou os estudos para a publicação do novo edital (concurso TJ SP). De combinação com informações confirmadas pelo superintendente da Vunesp, Henrique Monteiro, as vagas serão para o incumbência de escrevente, que exige nível médio. Todos os detalhes

SEFAZ CE: Depois alguns ajustes na percentagem organizadora e por conta da situação do estado, secretária de Rancho afirmou que edital do concurso Sefaz CE será divulgada até o dia 15 de abril. Edital estava previsto para o final de março. Ao todo, são 100 vagas imediatas previstas. Os salários iniciais chegam a até 16 milénio.

PM AL: Com secretária Cebraspe definida, previsão é de edital em abril. O concurso PM AL faz secção de uma série de outros editais previstos para o estado de Alagoas. Ao todo, são esperadas 1.060 vagas, sendo 1.000 para Soldado e 60 para Solene. Salários iniciais giram em torno de R$ 3 milénio posteriormente formados.

MP RS: Com o Instituto AOCP já definido porquê organizador do torneio, o edital é aguardado para ser divulgado. Oportunidades serão para nível médio e nível superior. Salários iniciais vão de R$ 3,8 milénio até R$ 7,3 milénio.

TCE AM: Segundo última informação do tribunal, o edital só aguarda “sinal da presidência” para ser divulgado, logo certamente é um concurso para permanecer no radar com chances de ser divulgado em abril. Mesa FGV será organizadora e torneio é esperado para 217 vagas. O salário inicial deve remoinhar em torno de R$ 8.328,77.

Assinatura Ilimitada

Prepare-se para a sua aprovação de maneira mais desembaraçado, enxuta e completa com o incrível PDF 2.0: fruto da parceria entre Direção e Qconcursos, a plataforma proporciona uma novidade experiência em estudos para concursos, totalmente integrada, com tecnologia avançada e que te dará a segurança de estar a cada dia mais próximo do seu sonho.

concurso mp am e mais

comissionado concurso público 2020 concurso público 2021 concursos públicos editais concursos públicos edital concurso público edital concurso público 2020 edital concurso público 2021 edital publicado concurso público servidor comissionado

ARTIGOS RELACIONADOS

- Publicidade -

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

- Publicidade -