terça-feira, junho 15, 2021

Servidor público que recebe Auxílio Emergencial pode ser destituído

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Um servidor público que recebe o Auxílio Emergencial do Governo Federalista pode tolerar uma deposição uma vez que punição pelo transgressão de improbidade administrativa. Pelo menos é isso o que apontam os especialistas na extensão do Recta. O tópico voltou à tona nesta semana.

E voltou justamente por desculpa de um caso que aconteceu na cidade de Feira de Santana, na Bahia. De concordância com informações do Tribunal de Contas do Município (TCM), haviam indícios de que alguns servidores da Prefeitura da cidade estavam recebendo o Auxílio do Governo Federalista.

Essa não é, no entanto, uma informação novidade. O TCM descobriu esse caso na cidade baiana ainda em setembro do ano pretérito. Acontece que o tempo foi passando e a situação ganhou um novo incidente. É que uma sindicância descobriu que foram 218 servidores do município recebendo as quantias.

Não se sabe ao notório quantos deles participaram de uma organização criminosa para receber o numerário de forma proposital. Existe a chance, por exemplo, de que alguns desses servidores não tenham percebido que estavam recebendo a quantia de maneira irregular.

É por isso que a Prefeitura da cidade disse que vai estreitar ainda mais a apuração. Em entrevista ainda na segunda-feira (25), o Prefeito de Feira de Santana, Colbert Manrtins, disse que pode exonerar esses servidores mal os resultados dessas investigações ficarem prontos.

Regras do Auxílio

Porquê se sabe, o Auxílio Emergencial do Governo Federalista segue uma série de regras. Boa segmento delas, são de difícil entendimento para o público em universal. No entanto, há um ponto que parece ser evidente para todos. O favor vai unicamente para quem está precisando do numerário.

É por isso que o programa está pagando quantias unicamente para as pessoas que não possuem um trabalho formal. Inclua aí os próprios trabalhadores informais e as usuárioss que fazem segmento do Bolsa Família. Salvo raras exceções, o Governo não paga o numerário para brasileiros com trabalho fixo.

E o servidor público é justamente um empregado fixo. São pessoas que possuem uma segurança trabalhista e que, por consequência, não estão precisando urgentemente deste numerário. Por isso, o trabalhador formal que está recebendo o Auxílio pode passar por punições graves.

Quem precisa

Enquanto casos uma vez que esses acontecem em Feira de Santana e se replicam em várias outras cidades do país, milhões de pessoas que precisam de indumentária do Auxílio não o estão recebendo. De concordância com dados oficiais, tapume de 30 milhões tiveram que deixar de receber o numerário do programa entre o ano de 2020 e agora.

Boa segmento desses brasileiros afirmam que não possuem nenhum tipo de trabalho ou renda neste momento. E mesmo assim eles não estão recebendo o numerário do favor em questão. Alguns deles até estão tentando reclamar da situação no Dataprev, mas não estão obtendo resposta.

De concordância com informações do Governo Federalista, o novo Auxílio Emergencial está fazendo pagamentos para tapume de 39 milhões de pessoas. Para evitar fraudes, eles afirmam que estão investindo pesado em projetos de segurança para oriente novo pagamento.

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