segunda-feira, abril 19, 2021

TCE-AM assina contrato com a FGV para realização do concurso público 

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Manaus – O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), mentor Mario de Mello, e o presidente da Instauração Getúlio Vargas (FGV), Carlos Ivan Simonsen Leal, assinaram, na manhã desta quarta-feira (31), o contrato para realização do concurso público da Golpe de Contas, com oferta de 40 vagas imediatas para o missão de Auditor Técnico de Controle Extrínseco A. Também participou da solenidade o coordenador da Percentagem do Concurso Público e ouvidor do TCE-AM, mentor Érico Desterro. Carlos Simonsen assinou o documento de forma remota.

Mentor Mario de Mello, e presidente da Instauração Getúlio Vargas (FGV), Carlos Ivan Simonsen Leal. (Foto: Divulgação/ Assessoria)

“É um sonho realizado. Há uma urgência muito grande de reposição do nosso quadro de servidores e tivemos o pedestal do Tribunal Pleno, a coordenação do mentor Érico Desterro, e estamos muito satisfeitos de vencermos mais essa lanço. É um momento histórico para o Tribunal de Contas. Um Tribunal poderoso e pulsante só se constrói com um corpo técnico estruturado. Nossos valorosos servidores foram se aposentando ao longo dos últimos anos e estamos com um totalidade de 217 cargos vagos aptos a disponibilizar no concurso público. No entanto, em reverência ao limite de gastos com pessoal, previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal, só temos disponibilidade orçamentária e financeira para ofertar, de inesperado, 40 vagas”, disse o presidente do TCE-AM, mentor Mario de Mello.

A expectativa é que o edital seja lançado ainda no primeiro semestre deste ano com as provas realizadas também no primeiro semestre e nomeações a partir do segundo semestre de 2021.

Ao todo são 217 vagas em sincero no TCE-AM. Elas são referentes a 129 cargos na extensão de Auditoria Governamental; nove cargos de Auditoria de Obras Públicas; 15 cargos de Auditoria de Tecnologia da Informação; e 20 cargos para o Ministério Público de Contas (MPC). Outrossim, de 2020 a 2025 há previsão de outros 89 cargos vagos.

As 40 vagas imediatas para o missão de Auditor Técnico de Controle Extrínseco A – todas de nível Superior – que serão ofertadas no concurso público devem ser distribuídas da seguinte forma: 18 para a extensão de Auditoria Governamental; 15 para a extensão de Auditoria de Tecnologia da Informação; cinco para a extensão de Auditoria de Obras Públicas; e dois cargos para o Ministério Público de Contas.

Segundo a Lei 4.743 de 28 de dezembro de 2018, o vencimento capital do missão de Auditor Técnico de Controle Extrínseco A é de R$ 8.328,77 mais benefícios (porquê projecto de saúde) e demais vantagens do missão porquê, entre outros, o suplementar de qualificação, estipulado em 20% do vencimento capital.

As demais especificações do concurso público porquê formato da prova, data prevista para realização do torneio e qualificações exigidas para cada extensão constarão no edital do concurso público a ser divulgado pela FVG.

FGV é a organizadora
Em setembro de 2020, durante a 28ª Sessão administrativa do Tribunal Pleno, aprovou a realização do concurso público para provimento de 217 cargos no TCE-AM, conforme levantamento da Diretoria de Recursos Humanos (DRH) da Golpe de Contas.
Em janeiro de 2021, a Instauração Getúlio Vargas (FGV) foi anunciada porquê organizadora responsável pela realização do torneio. E, em março de 2021, foi publicado no Quotidiano Solene Eletrônico (DOE) da Golpe de Contas o despacho de dispensa de licitação para contratação da carteira.

“A Instauração Getúlio Vargas é, indiscutivelmente, uma instituição de reverência nacionalmente, com experiência na realização de certames. Não teremos gastos com a realização do concurso porque a carteira será paga com os valores das taxas de inscrições. A pandemia atrasou o cronograma, mas a nossa intenção é realizar o concurso público ainda leste ano”, afirmou o presidente do TCE-AM, mentor Mario de Mello.

Próximas fases do torneio
De entendimento com o coordenador da Percentagem do Concurso Público e ouvidor do TCE-AM, mentor Érico Desterro, posteriormente a assinatura do contrato devem ser realizadas reuniões com técnicos da FGV para atualizar os dados para realização do concurso público.

“Precisamos verificar o formato do concurso, o teor programático e qual relevância de cada disciplina no contextura da atuação do TCE-AM, porquê foi nos outros anos. Para, aí sim, lançarmos um cronograma de publicação do edital, prazos de inscrições, publicação do deferimento das inscrições e realização das provas em uma data prevista. Não quer manifestar que as provas serão nesta data uma vez que estamos vivendo uma pandemia e o Tribunal respeitará todas as medidas necessárias para prevenir a disseminação da Covid-19”, explicou o mentor Érico Desterro.

Ele explicou, ainda, que a depender das condições orçamentárias e financeiras, em reverência à LRF, o TCE-AM poderá nomear mais aprovados até a data de validade do concurso (2 anos).

“O Tribunal tem 217 cargos possíveis de serem preenchidos. Mas, neste momento, por conta das limitações da Lei de Responsabilidade Fiscal, só serão preenchidos 40 cargos vagos. Por conta do orçamento, no período de validade do concurso o Tribunal poderá contratar mais aprovados”, esclareceu o mentor Érico Desterro.

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