quarta-feira, maio 5, 2021

‘Tem que perfurar os concursos Ibama e ICMBio’, diz Mourão

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O vice-presidente Hamilton Mourão falou sobre os concursos Ibama e ICMBio no “Fórum Bandnews”, onde comentou as medidas que o Governo Federalista tem adotado em combate ao desmatamento proibido na Floresta Amazônica.

“Nós temos tecnologias que foram desenvolvidas pela Polícia Federalista, mas não adianta eu observar um desmatamento em região “x” e não ter a equipe necessária para atuar no combate. Tem que perfurar um grande concurso público, não jeito. O Ibama e ICMBio atuam com somente 50% da capacidade. O candidato, inclusive, já deve permanecer cônscio onde ele vai trabalhar”, afirmou.

Embora a extensão de Segurança marque o comando do país neste momento, há expectativa de o setor Ambiental passar a ser cândido de investimentos.

O motivo é simples: a pressão que o Planalto sofre do cenário político internacional sobre esse tema. Na semana passada o presidente Jair Bolsonaro participou da Conferência sobre o Clima onde foi questionado sobre o combate ao destamento proibido.

Na ocasião, ele disse que a meta é zerá-lo até 2023 e que, para isso, precisará fortalecer os órgãos ambientais. 

O ministro do Meio Envolvente, Ricardo Salles ’embarcou’ no exposição. Disse que o Orçamento para a fiscalização ambiental seria geminado, o que certamente ajudaria na autorização dos concursos Ibama e ICMBio e de outros órgãos ambientais no Ministério da Economia.

No entanto, o que aconteceu no Orçamento foi muito dissemelhante. O Ministério do Meio Envolvente teve, na verdade, um golpe de 35,4%. O Governo Federalista ainda aprovou o uso da Força Vernáculo para o combate. 

A fala de Mourão, portanto, volta a trazer esperanças para uma autorização de concursos ambientais, sobretudo no Ibama e ICMBio. 

Isso porque são os dois dos principais órgãos da extensão que podem ajudar no combate ao desmatamento.

Hamilton Mourão fala de concursos Ibama e ICMBio
(Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Sucursal Brasil)

Ibama pode ter déficit de 3 milénio servidores 

O Ibama, que atua diretamente na fiscalização contra o desmatamento proibido, tem déficit atual de 2.311 servidores. 

Enquanto o concurso não sai, o déficit tem aumentado no quadro da autonomia. Para o ano de 2021, caso não seja realizado um novo concurso público para o Ibama, o número pode superar os 3 milénio cargos vagos. 

A projeção é do Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna do Ibama (Raint), de 2019. O mesmo documento aponta que em 2020, pela primeira vez, o número de cargos vagos desocupados foi maior que o número de cargos ocupados. 

A auditoria interna do Ibama realizada em 2019 também aponta os principais gargalos relacionados às falhas e fragilidades no processo de fiscalização, o que inclui a quantidade de agentes ambientais em número insuficiente.

Porquê já noticiado por Folha Dirigida, no ano pretérito o Instituto Brasiliano do Meio Envolvente e dos Recursos Naturais Renováveis (ICMBio) registrou o menor número de multas aplicadas desde 1995. 

Em 2019 foram aplicadas mais de 12 milénio penalidades por infrações ambientais, já com queda de 17% em relação ao ano anterior. Esses números não têm relação com a subtracção de crimes, mas sim com a fiscalização mais fragilizada.

É importante realçar que, embora muitas multas não sequer sejam pagas, elas são uma instrumento importante para a realização da lei. Por isso, o trabalho dos fiscais é importante na conservação ambiental do país.

Concursos ambientais foram anunciados ano pretérito

Em julho de 2020, o vice-presidente da República e presidente do Recomendação Vernáculo da Amazônia Permitido, Hamilton Mourão, confirmou que o concurso Ibama e de outros órgãos ambientais, uma vez que ICMBio e Funai estão no radar.

A início desses editais se tornou uma possibilidade em seguida o Governo Federalista ter sofrido pressão de investidores para políticas de combate ao desmatamento mais eficientes.

Mas assim uma vez que os demais órgãos vinculados ao Poder Executivo Federalista, esses precisam de autorização do Ministério da Economia para contratar servidores. 

Segundo Mourão, os ministérios responsáveis por cada um desses órgãos estudam uma vez que poderá ser viabilizada a reposição dos quadros. Depois disso, será necessário o aval do ministro Paulo Guedes.

Concurso Ibama

Leste ano, o Ibama ainda não informou quantas vagas vai solicitar. O que se tem por base é o pedido de concurso feito anteriormente, em 2019, quando foi solicitado o aval para preencher 2 milénio vagas em carreiras de níveis médio e superior, com ganhos de até R$8 milénio. 

CARGO

 ESCOLARIDADE 

 REMUNERAÇÃO 

 VAGAS 

 Técnico administrativo 

 Nível médio

 R$4.063,34

 847

 Crítico administrativo

 Nível superior

 R$8.547,64

 313

 Crítico ambiental

 Nível superior

 R$8.547,64

 894

Concurso ICMBio

Para o ICMBio, o último pedido de concurso que se tem notícia foi protocolado em 2018 visando ao preenchimento de 1.179 vagas, sendo 524 para cargos de nível médio e 655 para o nível superior. 

CARGO

 ESCOLARIDADE 

 REMUNERAÇÃO 

 VAGAS 

 Técnico administrativo 

 Nível médio

 R$4.063,34

457

Técnico ambiental

Nível médio

 R$4.408,94

67

 Crítico administrativo

 Nível superior

 R$9.389,84

94

 Crítico ambiental

 Nível superior

 R$9.389,84

561

Todos os valores mencionados na remuneração já incluem os R$458 de auxílio-alimentação.

Concurso Funai

No caso da Funai o cenário parece mais positivo. Isso porque o próprio presidente do órgão, Marcelo Augusto Xavier, falou sobre a seleção. Se autorizado, o edital poderá trespassar já no primeiro semestre de 2021.

De consonância com a Assessoria de Informação da Funai, o pedido guiado visa para o preenchimento de 826 vagas. As oportunidades abrangem carreiras de níveis médio e superior, conforme listado aquém. 

As lotações previstas estão distribuídas entre as unidades descentralizadas em todo o Brasil; além do Museu do Índio, no Rio de Janeiro; nas Frentes de Proteção Etnoambiental; e na sede da instauração, no Região Federalista.

Para o nível médio, as vagas solicitadas são para o função de agente em indigenismo. A remuneração inicial, segundo dados de junho de 2019, é de R$5.349,07 mensais.

Já para o nível superior as vagas solicitadas são nos seguintes cargos:

  • Gestor
  • Antropólogo
  • Arquiteto
  • Arquivista
  • Assistente Social
  • Bibliotecário
  • Contador
  • Economista
  • Engenheiro
  • Engenheiro Agrônomo
  • Engenheiro Florestal
  • Estatístico
  • Geógrafo
  • Indigenista Especializado
  • Médico Veterinário
  • Pesquisador
  • Psicólogo
  • Sociólogo
  • Técnico em Assuntos Educacionais
  • Técnico em Informação Social e Zootecnista.

Para essas carreiras, segundo dados de junho de 2019, o proveito mensal é de R$6.420,87. A Funai não divulgou a distribuição das vagas entre os cargos. 

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