quinta-feira, julho 29, 2021

teor programático pode passar por retificações

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O teor programático do concurso Sefaz CE pode passar por retificações, depois percentagem e mesa organizadora divulgarem as respostas às impugnações do edital.

Entre algumas impugnações deferidas, houve alterações aceitas no teor programático nas extensão de Legislação Tributária do estado do Ceará – Nível II, o que indica que, em breve, retificações do edital devem ser divulgadas.

Na argumentação, é explicado que a Lei nº 16.259/2017, que dispõe acerca da anistia de créditos tributários, entrou em vigor em junho de 2017 e, porquê trata de anistia, só se refere a créditos tributários de infrações anteriores a ela.

O que é posto é que exigir a lei é fazer com “tenhamos que decorar situações que já se perderam no tempo”. Por isso, o argumento pede a exclusão do tópico, “uma vez que não faz sentido exigir conhecimentos sobre fatos que ocorreram anterior a junho de 2007 (sic) e que quase não possuem mais aplicabilidade”.

A percentagem organizadora deferiu o pedido, o que indica que retificações no teor devem ocorrer no teor em breve. Confira o texto inferior:

Interessados em concorrer a uma das vagas do concurso para a Secretaria de Herdade do estado do Ceará (concurso Sefaz CE) já podem efetuar a candidatura por meio do site da mesa Cebraspe.

O prazo estará cândido até o dia 28 de junho por meio do site da organizadora do concurso. O valor da taxa de letreiro é de R$ 180 e pode ser pago até 20 de julho.

Os candidatos serão avaliados por meio de prova objetiva a ser realizada na data provável do dia 15 de agosto em Fortaleza, capital do estado.

Ou por outra, os candidatos serão submetidos à prova discursiva com o tema a ser definido pela mesa organizadora.

Os aprovados no concurso terão o salário inicial de R$ 16.045,30 além de diversos benefícios previstos na legislação do estado.

Ao todo, concurso Sefaz CE oferta 94 vagas para Auditor Fiscal, que está subdividido em quatro especialidades, todos exigindo nível superior completo.

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Resumo do concurso Sefaz CE

  • Missão: Auditor Fiscal
  • Vagas: 94
  • Mesa: Cebraspe
  • Escolaridade: nível superior
  • Salários: R$ 16.045,30
  • Inscrições: 7/6 até 28/6
  • Taxa de letreiro: R$ 180
  • Data da prova: 15 de agosto
  • Link do edital

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