Tribuna do Setentrião – RN tem queda no número de feminicídios em 2021

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Ao passo em que houve aumento nas denúncias de violência doméstica, os números de feminicídios apresentaram uma redução no Rio Grande do Setentrião no primeiro semestre deste ano. Segundo dados do Observatório da Violência Mortífero e Propositado do RN (Obvio/RN), o primeiro semestre de 2021 registrou oito feminicídios, contra 10 no mesmo período do ano pretérito. É o menor número desde 2015.

Créditos: Sandro MenezesDados relativos ao número de feminicídios mostram melhoria da situação no Estado
Para a promotora de justiça do Ministério Público do Rio Grande do Setentrião, Érica Canuto, o Estado, no ano pretérito, também  foi na contramão de dados nacionais, que na maioria dos casos, segundo ela, apresentou aumento nos feminicídios. Ela explica ainda que estudar dados de violência contra a mulher é um duelo por conta da subnotificação, isto é, os dados tabulados pela Segurança Pública não necessariamente refletem a verdade, podendo ser ainda maiores. Na avaliação de Canuto, a denúncia por segmento da mulher é primordial, uma vez que o feminicídio pode vir a ser um violação evitável.

“O importante é que elas cheguem às delegacias, que realmente venham procurar e procuraram. Isso teve repercussão direta na subtracção de casos de feminicídio. Tivemos 21 feminicídios em 2019 e 13 em 2020. Em ano de pandemia quando o país inteiro aumentou. Em Natal não teve nenhum feminicídio ano pretérito e tivemos três meses que não registramos nenhum feminicídio: abril, junho e julho, no pico da pandemia. O que a gente passa de mensagem para as mulheres é de que a Lei Maria da Penha protege e realmente está evitando feminicídios, e nosso Estado está pronto para recebê-la”, cita Canuto.

Érica Canuto reforçou ainda o aumento no número de medidas protetivas expedidas no Estado, de 8,3% entre 2020 e 2019 e citou políticas públicas que estão sendo efetivadas no RN que segundo ela, amparam a mulher vítima de violência e encorajam a denuncia.

“Foi instalada uma delegacia 24h, a mulher é atendida numa DP especializada da mulher e já pede medida protetiva à noite, de madrugada, sábado, domingo, isso é muito importante. Foi criada uma Mansão Abrigo Estadual, temos uma em Natal/Parnamirim, num convênio. Essa estadual foi localizada em Mossoró, mas que abrange o Estado todo. A mulher tem saída, ela não precisa permanecer com o atacante e nem permanecer correndo, fugindo, sem ter para onde ir. É uma política pública específica”, cita. “Posso creditar a essa subtracção de feminicídios a um esforço conjunto, as políticas públicas são importantes, porque se não as tivesse?”, conclui Canuto.

Créditos: Magnus PromanaçãoÉrica Canuto diz que maior amparo às mulheres na hora da denúncia favorece queda de casosÉrica Canuto diz que maior arrimo às mulheres na hora da denúncia favorece queda de casos

Junho

Mesmo com a redução entre o primeiro semestre deste ano em relação ao do ano pretérito, o mês de junho notadamente foi o que chamou mais a atenção das autoridades em virtude da violência doméstica. Além de ter sido o mês com maior aumento em relação ao ano pretérito, 104,4%, pelo menos dois feminicídios foram registrados no Estado, ambos em menos de 24h.

Anailzy Suany Marques da Costa, de 32 anos, tentava viver uma novidade vida ao lado do rebento, um juvenil de 12 anos, em seguida ter se separado do marido. Ela tinha em seu obséquio uma medida protetiva expedida em março pela Justiça Estadual, mas a ordem judicial não impediu que ela fosse assassinada a facadas, no dia 29 de junho, na superfície generalidade do condomínio onde morava há três meses, em Parnamirim, na Grande Natal. O ex-marido, Gilson Bruno da Costa foi recluso no dia 02 de julho, em seguida se entregar a Polícia Social. No domingo (28), outro caso: Maria Letícia da Costa, 15 anos, foi encontrada morta no quarto da mansão onde morava com o companheiro, que é o principal suspeito do violação, segundo a polícia.

Na última quinta-feira (15), o Governo do RN promoveu um evento em referência ao Dia de Combate ao Feminicídio no RN. A governadora Fátima Bezerra (PT) ressaltou que o Estado reduziu índices deste tipo de violação em 2020 em verificação a 2019, ficando detrás unicamente do Região Federalista e do Sergipe, com base em dados no Anuário Brasílico de Segurança Pública.

“Violência que humilha e oprime e que tem origem cultural. Precisamos combater o machismo que nos ataca. O Observatório da Violência da UFRN (Obvio) mostra que oriente ano tivemos redução de 24% na violência contra a mulher em relação a 2020, ano em que houve aumento. Isto é motivo de comemoração, até porque no projecto vernáculo houve propagação”, disse a governadora.

A governadora disse que o Estado deve comemorar a subtracção dos crimes, principalmente porque há uma tendência de aumento no projecto vernáculo.

“Tudo isso na contramão de uma tendência vernáculo, que registrou aumento de mulheres mortas em razão do gênero durante a pandemia. Vale sobresair que o Brasil é historicamente divulgado pelos altos índices de feminicídio e aparece em 5º no ranking mundial da OMS”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

Ela também considerou que o feminicídio deve preocupar o poder público e receber olhar sisudo. Lembrou que a gestão procura terçar as dificuldades e citou a geração de delegacias especializadas para a mulher e a Secretaria de Estado da Mulher, Juventude, Idosos e Direitos Humanos (Semjidh) para fortalecer redes de proteção no estado. “Todos os dias é dia de combate, inclusive às causas estruturais porquê o machismo que alimenta a violência contra a mulher. É preciso esclarecer sobre valores da cultura, dos direitos, também nas escolas”, disse.

A deputada estadual Isolda Dantas ressaltou a relevância do progressão da governo estadual nas ações de enfrentamento à violência. “Além das ações realizadas pela Semjidh, hoje temos Mansão Abrigo para albergar as mulheres vítimas da violência doméstica”, afirmou, para reportar que é preciso medidas para emancipar a mulher porquê oportunidades de ocupação. Isolda propôs e a Reunião Legislativa aprovou o projeto de Lei sancionado pela governadora que acaba com a limitação a policiais femininas nos concursos para a Polícia Militar. “No último concurso tivemos muitas mulheres aprovadas com notas superiores às dos homens, mas não puderam ser convocadas por culpa da limitação. Agora será dissemelhante, será ofertado o mesmo número de vagas. Precisamos combater a violência com ações concretas porquê estas e edificar uma sociedade onde o paixão floresça – não à intolerância. E devemos deixar simples: violência é violação e um pouco inadmissível”, destacou.

A secretária da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Paridade Racial e dos Direitos Humanos do Rio Grande do Setentrião, Júlia Arruda, defendeu que as instituições devem se unir para combater a violência. “Assumi a Semjidh com orientação da Governadora para dar ininterrupção às políticas públicas. As estatísticas mostram redução nas ocorrências. Mas precisamos fazer mais, aumentar a divulgação dos programas e medidas protetivas, ter mais canais para denúncias e ações para salvar as mulheres”, apontou.

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