terça-feira, junho 15, 2021

tribunal confirma estudo para novo edital unif…

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou com exclusividade à Folha Dirigida estudos para um novo concurso unificado para toda Justiça Eleitoral. De harmonia com a extensão técnica do órgão, está sendo verificada a viabilidade de publicar o edital em 2023.

“De harmonia com a nossa extensão técnica, estão sendo realizados estudos para verificar a viabilidade de se realizar um concurso público unificado para toda a Justiça Eleitoral no treino financeiro de 2023. Porém, ainda não há nenhuma definição”, consta em nota enviada pelo tribunal.

O concurso unificado funciona da seguinte maneira: um único edital é publicado com oportunidades para o TSE e outros Tribunais Regionais Eleitorais pelo país, que apontem a premência de reposição de pessoal. 

O TSE chegou a entrar em contato com os Tribunais Regionais questionando a situação dos concursos locais e mencionando a possibilidade de seleção unificada em 2023.

O TRE do Piauí, por exemplo, já teria solicitado a suspensão dos trabalhos da atual percentagem mediante a possibilidade do processo seletivo unificado. Porém, essa informação ainda não foi confirmada oficialmente pela Assessoria de Prensa do órgão.

TSE estuda possibilidade de realizar um concurso unificado para 
toda Justiça Eleitoral (Foto: Divulgação)

As oportunidades do novo concurso devem contemplar as carreiras de técnico judiciário (nível médio) e exegeta judiciário (nível superior).

As remunerações atuais para técnico são de R$8.501,45, incluindo o vencimento de R$3.163,07, a Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ) de R$4.428,30 e o auxílio-alimentação de R$910,08.

Já para exegeta, os valores iniciais são de R$13.365,38, compostos pelo vencimento indispensável, de R$5.189,71, pela GAJ de R$7.265,59, e auxílio-alimentação de R$910,08.

Os servidores ainda têm recta a vários benefícios, porquê assistência médica e odontológica (R$215), suplementar de qualificação (por nível de escolaridade superior ao exigido para a curso), auxílio-creche (R$719,62 por dependente de até 5 anos). O regime de contratação é o estatutário, que garante firmeza.

Um novo concurso unificado para Justiça Eleitoral está em estudo 15 anos depois que a última seleção nesse estilo foi realizada. Em 2006, o Tribunal Superior Eleitoral publicou um edital com 801 vagas , distribuídas entre os tribunais regionais.

As oportunidades foram divididas da seguinte maneira:

  • Tribunal Superior Eleitoral – 280 vagas;
  • Tribunal Regional Eleitoral do Acre – 6 vagas;
  • Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro – 435 vagas;
  • Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia – 56 vagas;
  • Tribunal Regional Eleitoral de Roraima – 24 vagas.   

A oferta foi para os cargos de técnico judiciário (nível médio) e exegeta judiciário (nível superior). No ato da letreiro, o concorrente deveria sinalizar a curso e o tribunal que desejasse concorrer.

Veja estrutura do último concurso unificado do TSE

O último concurso unificado para Justiça Eleitoral foi organizado pelo Cebraspe (Cespe/UnB) e formado por diferentes etapas a depender da localidade das vagas. Veja a estrutura de provas:

TSE:

  • Prova objetiva;
  • Prova discursiva (unicamente para cargos de nível superior);
  • Avaliação de títulos.

TRE AC; TRE RO; TRE RR:

  • Prova objetiva;
  • Prova discursiva.

TRE RJ:

  • Prova objetiva;
  • Prova discursiva (unicamente para cargos de nível superior);
  • Prova de capacidade física (somente para o incumbência de técnico judiciário – extensão: Serviços Gerais – especialidade: Segurança Judiciária).

As avaliações foram realizadas nas capitais dos estados com vagas nos tribunais regionais e no Região Federalista, no caso das oportunidades para o TSE. Os concorrentes tiveram que responder a questões sobre Conhecimentos Básicos e Específicos.

Com a possibilidade de novo concurso para Justiça Eleitoral, a indicação é iniciar os estudos. Não espere a publicação do edital para encetar a preparação. 

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Concursos TRE 2021: 364 vagas são autorizadas 

No dia 21 de maio, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou a Portaria nº 328, que distribui quantitativos para provimento de aprovados em concursos da Justiça Eleitoral. Ao todo, são 364 vagas para técnicos e analistas autorizadas.

Os tribunais com concurso válido podem convocar aprovados. Os que não têm edital em validade podem furar novidade seleção ou pedir transferência de autorizações. Para isso, devem indicar o incumbência e quantidade a ser transferida.

“Ainda não foi recebida nenhuma solicitação de transferência. Mas poderão ocorrer até o fecho do treino. Também está prevista para outubro a realização de novidade revisão na qual, entre outros, os Tribunais serão provocados a manifestar interesse em transferir ou receber autorizações”, disse o TSE no dia 26 de maio. 

Veja a distribuição dos provimentos autorizados para os TRTs por estado:

Órgão Quantitativo de cargos vagos autorizados para provimento
  Exegeta Judiciário Técnico judiciário TOTAL

TSE

4

7

11

TRE – AC

2

2

TRE – AL

1

4

5

TRE – AM

2

2

4

TRE – BA

10

22

32

TRE – CE

3

6

9

TRE – DF

2

3

5

TRE – ES

2

1

3

TRE – GO

2

4

6

TRE – MA

2

4

6

TRE – MT

4

3

7

TRE – MS

2

6

8

TRE – MG

9

11

20

TRE – PA

4

5

9

TRE – PB

2

2

4

TRE – PR

2

4

6

TRE – PE

8

29

37

TRE – PI

1

1

TRE – RJ

8

15

23

TRE – RN

2

2

TRE – RS

2

4

6

TRE – RO

2

4

6

TRE – SC

4

4

8

TRE – SP

41

88

129

TRE – SE

1

2

3

TRE – TO

2

2

4

TRE – RR

2

3

5

TRE – AP

1

2

3

TOTAL

122

242

364

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