quinta-feira, abril 22, 2021

Veja o que precisa ser renovado durante pandemia

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Devido ao progressão da pandemia, vários serviços foram modificados e outros fechados. Saiba quais documentos você precisa atualizar durante esse período. 

As mudanças das Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) foram suspensas em dezembro de 2020 pelo Juízo Pátrio de Trânsito (Contran). Na era, o órgão criou uma solução para que os documentos que venciam no ano pretérito fossem prorrogados por mais um ano.

O Departamento Pátrio de Trânsito (Denatran) autorizou, por meio de uma novidade solução do Contran, que cada estado decida, conforme a situação sítio, se as renovações das CNHs vencidas em 2021 também devem ser prorrogadas por tempo indeterminado.

No dia 25 de março, os seguintes estados suspenderam a renovação das habilitações por tempo indeterminado: Acre, Bahia, Alagoas, Amapá, Amazonas, Ceará, Região Federalista, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Setentrião, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

Já o serviço de renovação de passaporte no país está funcionando normalmente. Vale verificar uma vez que o serviço está funcionando em cada unidade antes de iniciar a solicitação de passaporte.

Não fique preocupado se você solicitou passaporte a partir de 15 de março deste ano, seu documento não será cancelado em caso de não retirada. Ele poderá ser retirado depois que passar esse momento de caos da pandemia no país.

O Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Registro Universal (RG) são documentos que não possuem data de validade estabelecida por lei. Eles precisam, no entanto, estar em bom estado de conservação.

O processo de segunda via desses documentos varia de contrato com o estado. Na Bahia, os postos de Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) voltaram a funcionar essa semana, depois de um mês de paralisação por conta dos decretos do governo do Estado.

Leia também: Serviços básicos podem tolerar paralisação com incisão no Orçamento

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